Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 144/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 143/2015
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2015.
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Portaria 143/2015
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Nomeia os Conselheiros Escolares do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, para o mandato da gestão 2015/2018.
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Decreto 142/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2015.
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Portaria 142/2015
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 26/10/2015 e retorno no dia 27/10/2015.
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Decreto 141/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2015.
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Portaria 141/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 140/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2015.
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Portaria 140/2015
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Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 139/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2015.
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Portaria 139/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 19/10/2015 e retorno no dia 21/10/2015.
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Decreto 138/2015
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Designa servidores do quadro efetivo para compor Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de servidores do Quadro Geral lotados nas repartições Públicas Municipais.
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Portaria 138/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, para ocupar cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 137/2015
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Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2015.
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Portaria 137/2015
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Concede, a partir de 06 de outubro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora LILIANE DE PAIVA LIVI, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 136/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2015.
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Portaria 136/2015
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal.
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Decreto 135/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2015.
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Portaria 135/2015
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Concede, ao Servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “K”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 134/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2015.
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Portaria 134/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 133/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2015.
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Portaria 133/2015
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Exonera, em virtude de seu falecimento, a partir de 05/09/2015, o servidor FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
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Decreto 132/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2015.
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Portaria 132/2015
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Exonera, a partir de 1º de outubro de 2015, a servidora EMILIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 131/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2015.
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Portaria 131/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 130/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2015.
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Portaria 130/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Ipatinga-MG, com saída no dia 22/09/2015 e retorno no dia 24/09/2015.
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Decreto 129/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2015.
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Portaria 129/2015
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Concede, ao servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 128/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2015.
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Portaria 128/2015
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Designa servidores para comporem Comissão Especial para acompanhamento do ressarcimento dos valores do Sistema Previdenciário Municipal.
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Decreto 127/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2015.
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Portaria 127/2015
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Concede, a partir de 1º de setembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 126/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
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Portaria 126/2015
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores nas Eleições para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, que serão realizadas no dia 04 de outubro de 2015.
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Decreto 125/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
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Portaria 125/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 124/2015
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
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