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Portaria 47/2025 |
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| 20/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Maria Xavier Leal para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 47/2025 |
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| 28/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025. |
| Detalhes |
Portaria 46/2025 |
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| 20/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Maria Xavier Leal para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 46/2025 |
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| 25/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025. |
| Detalhes |
Portaria 45/2025 |
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| 20/01/2025 |
| Exonera a servidora Maria Xavier Leal do cargo de provimento em comissão de Diretora Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2. |
| Detalhes |
Decreto 45/2025 |
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| 24/04/2025 |
| Homologa Instrução Normativa do Controle Interno nº 001/2025 que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao café da manhã e da tarde, intervalo do almoço e qualquer tipo de alimentação nas unidades de saúde. |
| Detalhes |
Portaria 44/2025 |
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| 20/01/2025 |
| Exonera servidora Sandra de Oliveira Sangi. |
| Detalhes |
Decreto 44/2025 |
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| 23/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025. |
| Detalhes |
Portaria 43/2025 |
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| 17/01/2025 |
| Designa servidor Eloir Roque Arcari para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 43/2025 |
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| 23/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 42/2025 |
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| 17/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Eduarda Milena da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar, Símbolo CC-3, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 42/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
| Detalhes |
Portaria 41/2025 |
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| 15/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Carlos Augusto Francisco para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Decreto 41/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 40/2025 |
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| 15/01/2025 |
| Revogar Portaria nº 012 de 03 de janeiro de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 40/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 39/2025 |
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| 15/01/2025 |
| Revoga período de férias do servidor Eloir Roque Arcari. |
| Detalhes |
Decreto 39/2025 |
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| 16/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025. |
| Detalhes |
Portaria 38/2025 |
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| Revogada(o) |
| 15/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Manoel Cicero Assis Pacheco para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Compras e Recebimento, Símbolo CC-3, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 38/2025 |
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| 16/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 37/2025 |
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| 15/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Claudemir Bernardo para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 37/2025 |
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| 11/04/2025 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 36/2025 |
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| Revogada(o) |
| 15/01/2025 |
| Designa servidora Fernanda de Lima da Cruz para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 36/2025 |
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| 10/04/2025 |
| Designa membros para comporem a Comissão de Contratação. |
| Detalhes |
Decreto 35/2025 |
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| 10/04/2025 |
| Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolarem pedidos de readaptação funcional. |
| Detalhes |
Portaria 35/2025 |
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| 14/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Luis Henrique Varjão Moraes para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 34/2025 |
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| 09/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025. |
| Detalhes |
Portaria 34/2025 |
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| 14/01/2025 |
| Concede férias para o servidor Marcus Accordi Pasquali. |
| Detalhes |
Decreto 33/2025 |
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| 17/04/2025 |
| Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 33/2025 |
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| 14/01/2025 |
| Concede férias para o servidor Enandes Luiz Baccin. |
| Detalhes |
Decreto 32/2025 |
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| 04/01/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 32/2025 |
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| Vigente |
| 14/01/2025 |
| Designa servidora Marisa Wehrmann Zorzi para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2. |
| Detalhes |
Decreto 31/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025. |
| Detalhes |
Portaria 31/2025 |
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| Vigente |
| 13/01/2025 |
| Concede Turno Extraordinário para servidora Liliane de Paiva Livi. |
| Detalhes |
Decreto 30/2025 |
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| 01/04/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 30/2025 |
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| 13/01/2025 |
| Designa servidoras para atuarem como Coordenadoras Pedagógicas junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
| Detalhes |
Decreto 29/2025 |
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| 28/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025. |
| Detalhes |
Portaria 29/2025 |
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| 13/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Nilson Ferreira Machado para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distritais, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 28/2025 |
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| 27/03/2025 |
| Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 28/2025 |
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| Revogada(o) |
| 13/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Giovane de Azevedo Rodrigues para o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário de Obras, Símbolo CC-3, em regime estatutário. |
| Detalhes |