Decreto 15/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021. |
| Detalhes |
Portaria 15/2021 |
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| Concede férias, para a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, de fruição parcelada, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, e 03 de março de 2021 a 04 de março de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 14/2021 |
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| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 14/2021 |
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| Concede férias, para o servidor MARCIO DALAZEM, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 13/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
| Detalhes |
Portaria 13/2021 |
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| Concede férias, para a servidora JANELISE KOLLING, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 12/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021. |
| Detalhes |
Portaria 12/2021 |
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| Concede férias, para o servidor PAULO RAMBO, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 11/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021. |
| Detalhes |
Portaria 11/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 10/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021. |
| Detalhes |
Portaria 10/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 9/2021 |
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| Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 9/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. VALDINETE SANTANA GAVENDA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 8/2021 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 8/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. José Carlos Natal, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 7/2021 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. Thamirys Silveira Martin, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 6/2021 |
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| Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 6/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 5/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020. |
| Detalhes |
Portaria 5/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. ANDREIA LUCIA KAFER, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Programa Saúde da Família, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2021 |
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| Dispõe sobre obscuridade na norma municipal quanto ao responsável pelo controle da frequência de servidores públicos - decreto nº 111/2017 - orientação objetivando adequação de norma municipal - princípios da impessoalidade e eficiência da administração pública - acautelamento de prejuízo ao erário. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Decreto 4/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020. |
| Detalhes |
Portaria 4/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2021 |
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| Dispõe sobre ausência de regulamentação do cemitério municipal central – prestação de serviços de sepultamento por particulares sem autorização ou controle por parte do poder público – sugestão de normatização da administração do cemitério municipal – princípios da legalidade e eficiência da administração pública. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Edital 3/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 3/2021 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2021 |
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| Revoga o período de férias concedidas à servidora Valdinete Santana Gavenda, constante da Portaria nº 297, de 18 de dezembro de 2020. |
| Detalhes |
Edital 2/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 2/2021 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 2/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S. |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2021 |
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| Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19) |
| Detalhes |
Edital 1/2021 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S. |
| Detalhes |
Decreto 1/2021 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 1/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. ALDOIR ZAMPIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e gestor responsável pela Secretaria Municipal de Finanças. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2021 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; Revisa e Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022; Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |