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Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 77/2015
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Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 15 de maio de 2015, para servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 76/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2015.
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Portaria 76/2015
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Designa, a partir do dia 05 de maio de 2015, o servidor VALCIR FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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Decreto 75/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2015.
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Portaria 75/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GUILHERME LUIZ BAZEI, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatuário.
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Decreto 74/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 143.710,96 (cento e quarenta e três mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 74/2015
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Designa, em caráter interino, a servidora CLAUDIA GUEDES DE OLIVEIRA, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Decreto 73/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.
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Portaria 73/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 12/05/2015 e retorno no dia 15/05/2015, para Cumprimento de agenda de compromissos.
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Decreto 72/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 72/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SUELLEN ANDRESSA APARECIDA MATTE, para ocupar cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 71/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2015.
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Portaria 71/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.119/2015, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, ocupante do o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 70/2015
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Convoca o I Encontro Temático sobre os Direitos da Pessoa Idosa e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 70/2015
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.109/2015, a partir de 30/04/2015, a servidora JÉSSICA FERNANDA WESSLER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatuário.
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Decreto 69/2015
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Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 69/2015
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Concede, à Servidora REJANE BOSSA MORETTO, ocupante do Cargo de Zeladora, conforme solicitado no Protocolo nº 16.969, Progressão Funcional para o Nível “E”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional constante do ANEXO II do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 68/2015
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Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 68/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MAIARA JAINI PELLE, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 67/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2015.
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Portaria 67/2015
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Nomeia, a servidora Sra. RENATA DE LIMA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 66/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2015.
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Portaria 66/2015
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Concede férias à servidores.
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Decreto 65/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2015.
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Portaria 65/2015
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao Nível B, Classe 1, do Magistério Municipal, correspondente ao deslocamento para trabalho em escola de difícil acesso, à servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, Professor I, para atuação na Escola Municipal Rural São Judas Tadeu.
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Decreto 64/2015
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2015.
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Portaria 64/2015
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Prorroga prazos de Processos de Sindicância.
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Decreto 63/2015
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Portaria 63/2015
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Revoga, a partir de 01/04/2015, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 044, de 11 de março de 2015 a servidora MARCIA SANAE KAJIYAMA, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 62/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 62/2015
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Nomeia, a partir do dia 1° de abril de 2015, o Sr. ALIRIO JOSÉ PEZAVENTO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 61/2015
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 83.482,12 (oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Portaria 61/2015
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Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal.
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Decreto 60/2015
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Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 60/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Antonio Adailton dos Santos, Coordenador de Controle Interno à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 59/2015
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Convoca I Debate sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 59/2015
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JAFFER FERNANDES DE FARIAS, no cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, em Regime Estatutário.
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Decreto 58/2015
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação emergencial de servidores.
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Portaria 58/2015
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Concede, ao servidor VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 57/2015
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2015.
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