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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 26/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021.
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Decreto 25/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021.
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Portaria 25/2021
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Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada.
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Decreto 24/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021.
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Decreto 23/2021
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Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 21/2021
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Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 20/2021
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Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021
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Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
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Decreto 19/2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 19/2021
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Concede férias, para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
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Decreto 18/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 18/2021
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Concede férias, para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 17/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
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Portaria 17/2021
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Concede férias, para a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 16/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
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Portaria 16/2021
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Concede férias, para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
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Decreto 15/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
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Portaria 15/2021
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Concede férias, para a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, de fruição parcelada, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, e 03 de março de 2021 a 04 de março de 2021.
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Decreto 14/2021
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
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Portaria 14/2021
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Concede férias, para o servidor MARCIO DALAZEM, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021.
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Portaria 13/2021
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Concede férias, para a servidora JANELISE KOLLING, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
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Decreto 12/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.
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Portaria 12/2021
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Concede férias, para o servidor PAULO RAMBO, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021.
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Decreto 11/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.
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Decreto 10/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.
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Decreto 9/2021
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Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.
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Portaria 9/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. VALDINETE SANTANA GAVENDA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 7/2021
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 7/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. Thamirys Silveira Martin, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 6/2021
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Portaria 6/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. EVERTON APARECIDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 5/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020.
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Portaria 5/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. ANDREIA LUCIA KAFER, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Programa Saúde da Família, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020.
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Portaria 4/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Edital 3/2021
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Decreto 3/2021
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 3/2021
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Revoga o período de férias concedidas à servidora Valdinete Santana Gavenda, constante da Portaria nº 297, de 18 de dezembro de 2020.
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Edital 2/2021
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Decreto 2/2021
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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