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• Categoria: Instrução Normativa
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Instrução Normativa 2/2025
Data de Publicação: 18/07/2025
Súmula: Dispõe sobre normas para utilização dos veiculos oficiais no âmbito do Poder Executivo. (controle interno).
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Instrução Normativa 1/2025
Data de Publicação: 25/04/2025
Súmula: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados por todos os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao café da manhã e da tarde, intervalo do almoço e qualquer tipo de alimentação nas unidades de saúde. (controle Interno).
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