Legislação

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• Status: Alterada(o)
• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 458/2024
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Concede férias coletivas para os servidores da rede municipal de ensino.
Detalhes

Portaria 370/2024
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores para o ano letivo de 2025.
Detalhes

Portaria 272/2024
Status: Alterada(o)
Data de Publicação: 02/08/2024
Súmula: Instaura Sindicância Administrativa.
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