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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 21/2022
19/01/2022
Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município.
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Decreto 20/2022
07/03/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 20/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 19/2022
03/03/2022
Homologa e adjudica – linhas remanescentes do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
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Portaria 19/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 18/2022
22/02/2022
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Moises Alves dos Santos, ocupante do cargo de vigia na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 18/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 17/2022
22/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
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Portaria 17/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 16/2022
21/02/2022
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 16/2022
Revogada(o)
12/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidor nomeado ao cargo de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 15/2022
18/02/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020.
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Portaria 15/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 14/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 13/2022
14/02/2022
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 13/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Portaria 12/2022
12/01/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Decreto 12/2022
11/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2021.
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Portaria 11/2022
11/01/2022
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Decreto 11/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 132/2021.
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Portaria 10/2022
11/01/2022
Readapta servidora.
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Decreto 10/2022
09/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 130/2021.
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Portaria 9/2022
11/01/2022
Altera período de férias de servidor.
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Decreto 9/2022
Revogada(o)
08/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 8/2022
07/01/2022
Revoga Portaria.
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Decreto 8/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2021.
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Portaria 7/2022
07/01/2022
Revoga Portaria.
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Decreto 7/2022
07/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 129/2021.
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Portaria 6/2022
07/01/2022
Nomeia Chefe de Gabinete.
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Decreto 6/2022
03/02/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 126/2021.
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Portaria 5/2022
06/01/2022
Concede Férias.
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Decreto 5/2022
03/02/2022
Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.
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Portaria 4/2022
05/01/2022
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
01/02/2022
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 3/2022
Revogada(o)
05/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidora nomeada ao cargo de Diretora do Departamento de Licitação e Compras.
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Decreto 3/2022
05/01/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 123/2021.
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Recomendação 2/2022
Dispõe sobre o direito à saúde das crianças e adolescentes, vacinação infantil Covid-19. (Ministério Público)
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Portaria 2/2022
04/01/2022
Revogar Portaria.
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Decreto 2/2022
04/01/2022
Revoga Decreto Municipal nº 199/2021.
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