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• Categoria: Instrução Normativa
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Instrução Normativa 4/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 3/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 2/2010
Status: Alterada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
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