Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 148/2025

17/03/2025
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Decreto 147/2025

20/08/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 147/2025

17/03/2025
Nomeia servidora Elaine Pereira Goulart.
Detalhes

Portaria 146/2025

17/03/2025
Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 146/2025

14/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2025.
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Portaria 145/2025

17/03/2025
Concede Férias para a Servidora Renata de Lima B. Gregory.
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Decreto 145/2025

14/08/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 1288, de 13 de junho de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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Portaria 144/2025

14/03/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 144/2025

14/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025.
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Portaria 143/2025

14/03/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Decreto 143/2025

13/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2025.
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Portaria 142/2025

14/03/2025
Revoga portaria 132/2025.
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Decreto 142/2025

12/08/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Portaria 141/2025

13/03/2025
Concede Férias para o Servidor Clécio Pereira de Souza.
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Decreto 141/2025

12/08/2025
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Patrimônio do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 140/2025

13/03/2025
Concede Férias para a Servidora Maria Gorete de Lima Cabrera.
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Decreto 140/2025

12/08/2025
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 776, de 07 de maio de 2014.
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Portaria 139/2025

13/03/2025
Concede Férias para o Servidor Paulo Cristiano Fornari.
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Decreto 139/2025

12/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2025.
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Portaria 138/2025

12/03/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 138/2025

11/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2025.
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Portaria 137/2025

12/03/2025
Nomeia a Sra. Gisele Dias Alves de Souza para o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário de Educação Cultura e Esportes.
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Decreto 137/2025

11/08/2025
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Portaria 136/2025

12/03/2025
Aprova Estágio Probatório do servidor André Silva Santos.
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Decreto 136/2025

07/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2025.
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Portaria 135/2025

10/03/2025
Altera a Portaria nº 059, de 27 de janeiro de 2025, que designou membros para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio.
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Decreto 135/2025

07/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2025.
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Portaria 134/2025

06/03/2025
Nomeia o Sr. Jean Lucas Sonego Bazzotti para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
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Decreto 134/2025

06/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2025.
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Portaria 133/2025

06/03/2025
Nomeia o Sr. Gerson Franco Junior para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
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Decreto 133/2025

06/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2025.
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Portaria 132/2025

Revogada(o)
06/03/2025
Designa servidora Fabiana Wisneviski para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3.
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Decreto 132/2025

06/08/2025
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
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Portaria 131/2025

06/03/2025
Exonera o servidor Gerson Franco Junior do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2.
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Decreto 131/2025

04/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2025.
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Portaria 130/2025

28/02/2025
Concede férias para a servidora Elisangela Tertuliano da Silva.
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Decreto 130/2025

01/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2025.
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Portaria 129/2025

Revogada(o) Parcialmente
27/02/2025
Designa servidora Larissa Gabriele Danzer para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações e compras, Símbolo CC-2, e de Diretora do Departamento de Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2.
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Decreto 129/2025

01/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2025.
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Portaria 128/2025

25/02/2025
Concede diária para a servidora Silvana Ritter.
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