Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 171/2025

23/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2025.
Detalhes

Portaria 171/2025

02/04/2025
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati
Detalhes

Decreto 170/2025

17/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2025.
Detalhes

Decreto 169/2025

17/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2025.
Detalhes

Decreto 168/2025

16/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2025.
Detalhes

Decreto 167/2025

16/09/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 166/2025

16/09/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 165/2025

16/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2025.
Detalhes

Decreto 164/2025

16/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2025.
Detalhes

Decreto 163/2025

11/09/2025
Dispõe sobre o uso de aparelhos celulares e aplicativos de mensagens no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 163/2025

21/03/2025
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
Detalhes

Decreto 162/2025

10/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2025.
Detalhes

Portaria 162/2025

21/03/2025
Designa a servidora Elaine Pereira Goulart como responsável pela função de secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
Detalhes

Decreto 161/2025

10/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2025.
Detalhes

Portaria 161/2025

21/03/2025
Revogar Portaria nº 096 de 12 de fevereiro de 2025.
Detalhes

Decreto 160/2025

05/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2025.
Detalhes

Portaria 160/2025

21/03/2025
Concede férias para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.
Detalhes

Decreto 159/2025

04/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2025.
Detalhes

Portaria 159/2025

21/03/2025
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira.
Detalhes

Decreto 158/2025

03/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2025.
Detalhes

Portaria 158/2025

21/03/2025
Revogar concessão de gratificação por difícil acesso para o servidor Josué Marcos da Silva.
Detalhes

Decreto 157/2025

03/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2025.
Detalhes

Portaria 157/2025

20/03/2025
Revogar concessão de gratificação por difícil acesso para a servidora Jaira Neves Pessoa.
Detalhes

Decreto 156/2025

29/08/2025
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 156/2025

19/03/2025
Concede férias para o servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 155/2025

28/08/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 155/2025

19/03/2025
Concede férias para o servidor Manoel Barbosa Sobrinho.
Detalhes

Decreto 154/2025

25/08/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 154/2025

19/03/2025
Cede servidor Nilson Delgado de Oliveira.
Detalhes

Decreto 153/2025

25/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2025.
Detalhes

Portaria 153/2025

19/03/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 152/2025

25/08/2025
Designa membros para comporem as comissões permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo de Licitação e Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 152/2025

19/03/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 151/2025

25/08/2025
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de acompanhamento de avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 151/2025

19/03/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 150/2025

22/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2025.
Detalhes

Portaria 150/2025

18/03/2025
Altera período de férias da servidora Renata de Lima Barbosa Gregory.
Detalhes

Decreto 149/2025

21/08/2025
Aplica no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu a tabela SIPT para equivalência de descontos coeficiente de variação médio.
Detalhes

Portaria 149/2025

18/03/2025
Nomeia servidora Debora Cristina Fiuza.
Detalhes

Decreto 148/2025

20/08/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2025.
Detalhes