Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Decreto 113/2022
07/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 113/2022
01/04/2022
Exonera servidor.
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Decreto 112/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022.
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Portaria 112/2022
29/03/2022
Altera inciso II, do Artigo 2º da Portaria nº 680, de 27 de dezembro de 2021.
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Decreto 111/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022.
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Portaria 111/2022
29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 110/2022
07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2022.
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Portaria 110/2022
29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 109/2022
06/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
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Portaria 109/2022
29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 108/2022
05/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2022.
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Portaria 108/2022
25/03/2022
Revogar Portaria.
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Decreto 107/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 107/2022
25/03/2022
Exonera servidora.
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Decreto 106/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 106/2022
25/03/2022
Exonera servidora.
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Decreto 105/2022
01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 105/2022
24/03/2022
Nomeia Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes.
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Decreto 104/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2022.
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Portaria 104/2022
Revogada(o)
24/03/2022
Designa Assistente de Gabinete de Secretário.
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Decreto 103/2022
01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2022.
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Portaria 103/2022
24/03/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 102/2022
28/06/2022
Constitui Comissão Organizadora para supervisionar e conduzir a realização do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 102/2022
23/03/2022
Nomeia servidor.
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Decreto 101/2022
28/06/2022
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu – Ensino Fundamental.
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Portaria 101/2022
22/03/2022
Concede Férias.
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Decreto 100/2022
28/06/2022
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 100/2022
22/03/2022
Concede Licença Prêmio.
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Decreto 99/2022
28/06/2022
Revoga Decreto Municipal nº 012/2019.
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Portaria 99/2022
18/03/2022
Exonera Servidor
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Decreto 98/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2022.
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Portaria 98/2022
18/03/2022
Concede diária.
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Decreto 97/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2022.
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Portaria 97/2022
18/03/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
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Decreto 96/2022
23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2022.
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Portaria 96/2022
17/03/2022
Concede Progressão Funcional.
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Decreto 95/2022
22/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2022.
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Portaria 95/2022
15/03/2022
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 94/2022
21/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2022.
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Portaria 94/2022
15/03/2022
Nomeia servidor.
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