Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 196/2025

10/04/2025
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 195/2025

10/04/2025
Nomeia Servidora Silvana Sônego.
Detalhes

Portaria 194/2025

10/04/2025
Concede Férias para o Servidor Carlos Sibioni.
Detalhes

Portaria 193/2025

10/04/2025
Designa servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
Detalhes

Portaria 192/2025

10/04/2025
Designa servidor para atuar como Ouvidor Municipal do SUS.
Detalhes

Portaria 191/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Lourdes de Jesus Souza Silva.
Detalhes

Portaria 190/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Lucimeire Aparecida de Oliveira.
Detalhes

Portaria 189/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Luciana de Oliveira Santos.
Detalhes

Portaria 188/2025

22/10/2025
Altera o Decreto Municipal nº 072, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Registro de Ponto Eletrônico.
Detalhes

Portaria 188/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Maria Lucia da Rocha.
Detalhes

Decreto 187/2025

21/10/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2025.
Detalhes

Portaria 187/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Ana Paula Bueno.
Detalhes

Decreto 186/2025

21/10/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 186/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Daiane Eloize Macedo Santos.
Detalhes

Portaria 185/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Ana Carolina Domingos.
Detalhes

Decreto 184/2025

14/10/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2025.
Detalhes

Portaria 184/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Giciele Prolo de Ramos.
Detalhes

Decreto 183/2025

13/10/2025
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e sobre a prorrogação da 4ª Edição da EXPOSPI.
Detalhes

Portaria 183/2025

09/04/2025
Nomeia Servidora Regineia Aparecida da Silva.
Detalhes

Decreto 182/2025

10/10/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2025.
Detalhes

Portaria 182/2025

09/04/2025
Nomeia Servidor Antônio Pires
Detalhes

Decreto 181/2025

09/10/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2025.
Detalhes

Portaria 181/2025

09/04/2025
Nomeia Servidor Domingos Farina.
Detalhes

Decreto 180/2025

06/10/2025
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 180/2025

09/04/2025
Nomeia Servidor Orácido Vigilato de Souza.
Detalhes

Portaria 179/2025

09/04/2025
Nomeia Servidor Alessandro Wilson Sintra.
Detalhes

Decreto 178/2025

03/10/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2025.
Detalhes

Portaria 178/2025

09/04/2025
Nomeia Servidor José Ales de Freitas.
Detalhes

Portaria 177/2025

08/04/2025
Nomeia Servidora Viviane Cristina da Silva.
Detalhes

Decreto 176/2025

01/10/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 176/2025

03/04/2025
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 175/2025

01/10/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 175/2025

03/04/2025
Nomeia o Sr. André Luiz Rossoni para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes

Decreto 174/2025

29/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2025.
Detalhes

Portaria 174/2025

03/04/2025
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Elisângela Tertuliano da Silva.
Detalhes

Decreto 173/2025

25/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2025.
Detalhes

Portaria 173/2025

25/09/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2025.
Detalhes

Portaria 173/2025

03/04/2025
Designa servidora Marlene Zaleski dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo CC-3.
Detalhes

Decreto 172/2025

25/09/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
Detalhes

Portaria 172/2025

03/04/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos
Detalhes