Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Decreto 233/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2022.
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Portaria 233/2022
23/08/2022
Concede Férias para o servidor Rodrigo Kolling.
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Decreto 232/2022
20/12/2022
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 232/2022
23/08/2022
Concede Férias para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 231/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2022.
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Portaria 231/2022
23/08/2022
Concede Férias para o servidor Clecio Pereira de Souza.
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Decreto 230/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2022.
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Portaria 230/2022
23/08/2022
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para servidora Roseli Andrea Briccius.
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Decreto 229/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2022.
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Portaria 229/2022
19/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 228/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2022.
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Portaria 228/2022
19/08/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 227/2022
16/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2022.
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Portaria 227/2022
19/08/2022
Concede Férias para o servidor Max Fernando Ferreira.
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Decreto 226/2022
16/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 008/2022.
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Portaria 226/2022
19/08/2022
Concede Férias para o servidor Carlos Sibioni.
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Decreto 225/2022
15/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2022.
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Portaria 225/2022
19/08/2022
Concede Férias para a servidora Priscila Gregory.
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Decreto 224/2022
14/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2022.
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Portaria 224/2022
16/08/2022
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 223/2022
14/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2022.
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Portaria 223/2022
16/08/2022
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 222/2022
Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 222/2022
12/08/2022
Exonera servidora Silvia Oliveira Bastos.
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Decreto 221/2022
13/12/2022
Dá denominação a Rua Espírito Santo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Portaria 221/2022
12/08/2022
Nomeia a Sra. Rosilaine Prudente de Macedo como Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.
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Decreto 220/2022
13/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 220/2022
12/08/2022
Exonerar do cargo atual e nomear para novo cargo a servidora Jaqueline Baccin.
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Decreto 219/2022
12/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2022.
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Portaria 219/2022
11/08/2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 218/2022
08/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Quartas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
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Portaria 218/2022
11/08/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 217/2022
07/12/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóveis destinados a implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU.
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Portaria 217/2022
10/08/2022
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 216/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2022.
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Portaria 216/2022
09/08/2022
Designa a Servidora Veridiana Heberle de Souza como Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no período de férias do atual Secretário.
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Decreto 215/2022
07/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2022.
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Portaria 215/2022
09/08/2022
Concede Férias para o servidor Aldoir Zampiva.
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Decreto 214/2022
05/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Oitavas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
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Portaria 214/2022
05/08/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 112/2021 – Processo nº 188/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 02/2022.
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