Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 236/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor André Silva Santos.
Detalhes

Portaria 235/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jessica Dayane Moro.
Detalhes

Portaria 234/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Marcio Krayezyk Nunes.
Detalhes

Portaria 233/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Simone Aparecida Lima.
Detalhes

Portaria 232/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Adriana Margarida Dapper Massucatto.
Detalhes

Portaria 231/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Renata Figueiredo da Rocha.
Detalhes

Portaria 230/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Jussara Fagundes Rodrigues.
Detalhes

Portaria 229/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Jane Kelly Dias de Souza.
Detalhes

Portaria 228/2025

08/05/2025
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Fatima Cezar da Silva.
Detalhes

Portaria 227/2025

07/05/2025
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 226/2025

07/05/2025
Concede diária para a servidora Leonice José de Aquino.
Detalhes

Portaria 225/2025

07/05/2025
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Portaria 224/2025

07/05/2025
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
Detalhes

Portaria 223/2025

07/05/2025
Nomeia Servidora Maria Bomfim dos Santos.
Detalhes

Portaria 222/2025

05/05/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 221/2025

05/05/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 220/2025

05/05/2025
Nomeia Servidora Vanessa de Oliveira.
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Portaria 219/2025

30/04/2025
Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal.
Detalhes

Portaria 218/2025

30/04/2025
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
Detalhes

Portaria 217/2025

29/04/2025
Concede diária para o servidor Paulo Rambo.
Detalhes

Portaria 216/2025

29/04/2025
Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.
Detalhes

Portaria 215/2025

29/04/2025
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
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Portaria 214/2025

29/04/2025
Exonera a servidora Fernanda de Lima da Cruz do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3.
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Portaria 213/2025

25/04/2025
Altera membro da Comissão instituída pela Portaria nº 201, de 14 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 212/2025

24/04/2025
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 211/2025

24/04/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Ana Clara Bazei.
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Portaria 210/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor João Batista Vieira.
Detalhes

Portaria 209/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Portaria 208/2025

23/04/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
Detalhes

Portaria 207/2025

23/04/2025
Concede Férias para a Servidora Luciana Adele Magrin.
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Portaria 206/2025

23/04/2025
Nomeia Servidora Célia Regina R. Vergani.
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Portaria 205/2025

Revogada(o)
15/04/2025
Designa servidora Fabiana Wisneviski para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Portaria 204/2025

14/04/2025
Nomeia o Sr. Valdemir Menon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distritais, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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Portaria 203/2025

14/04/2025
Exonera o servidor Valdemir Menon do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Portaria 202/2025

14/04/2025
Exonera a servidora Rosilaine Prudente de Macedo do cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio.
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Portaria 201/2025

Alterada(o)
14/04/2025
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Enfermeiro, Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Vigilante Sanitário.
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Portaria 200/2025

11/04/2025
Concede diária para o servidor Josué Marcos da Silva.
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Portaria 199/2025

11/04/2025
Nomeia Servidora Cleonice Aparecida Nobre.
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Portaria 198/2025

11/04/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 197/2025

11/04/2025
Nomeia Servidora Creuzeni Ferreira da Silva.
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