Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 415/2025

13/08/2025
Revoga portarias nº 405 e 406 de 2025 e exonera a servidora Fabiana Wisnievski do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao produtor Rural, Símbolo CC-3.
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Portaria 414/2025

13/08/2025
Revoga a Portaria que designou a Sra. Sheilla Jaqueline Losch para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Finanças e Assistência Social.
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Portaria 413/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Regiane Medina.
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Portaria 412/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 411/2025

13/08/2025
Concede diária para a servidora Marlene Freitas de Lima.
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Portaria 410/2025

13/08/2025
Nomeia a Sra. Denir Elizete Araldi para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria 409/2025

13/08/2025
Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.
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Portaria 408/2025

13/08/2025
Concede Férias para o Servidor Paulo Cristiano Fornari.
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Portaria 407/2025

12/08/2025
Nomeia a Sra. Lisânea Laryssa Bartolomeu Bonadeze para o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário de Industria e comércio, Símbolo CC- 3, em regime estatutário.
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Portaria 406/2025

Revogada(o)
12/08/2025
Designa servidora Jaqueline Aparecida da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3.
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Portaria 405/2025

Revogada(o)
11/08/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 404/2025

11/08/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 403/2025

11/08/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 402/2025

11/08/2025
Rescisão de Contrato a pedido da Sra. Ana Carolina Domingos.
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Portaria 401/2025

06/08/2025
Altera membro em substituição na Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
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Portaria 261/2025

21/05/2025
Nomeia Servidora Aline Fernanda Gomes Ferreira.
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Portaria 260/2025

19/05/2025
Nomeia Servidor Sidmar Alves de Sousa.
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Portaria 259/2025

19/05/2025
Concede Férias para o Servidor André Silva Santos.
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Portaria 258/2025

19/05/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 257/2025

16/05/2025
Nomeia a Sra. Ana Cristina Mandotti para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
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Portaria 256/2025

16/05/2025
Exonera a servidora Ana Cristina Mandotti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Atendimento á Família e ao Idoso, Símbolo CC-3.
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Portaria 256/2025

16/05/2025
Exonera a servidora Ana Cristina Mandotti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Atendimento á Família e ao Idoso, Símbolo CC-3.
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Portaria 255/2025

16/05/2025
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
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Portaria 254/2025

16/05/2025
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 252/2025

15/05/2025
Concede diária para o servidor Vanderlei Cardoso.
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Portaria 251/2025

Vigente
15/05/2025
Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento e Institui o Manual para elaboração do Plano Plurianual – PPA do quadriênio 2026-2029
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Portaria 250/2025

14/05/2025
Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento – SEAB, do Estado do Paraná.
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Portaria 249/2025

13/05/2025
Concede diária para o servidor Paulo Rambo.
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Portaria 248/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Danieli Ritter.
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Portaria 247/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Fernanda de Lima da Cruz.
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Portaria 246/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Carmem Denise Royer.
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Portaria 245/2025

13/05/2025
Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior.
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Portaria 244/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Bárbara Moreira do E. S. Locatelli.
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Portaria 243/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Karine de Freitas I. Ambrozini.
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Portaria 242/2025

13/05/2025
Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
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Portaria 241/2025

12/05/2025
Demite servidora Sonia Aparecida dos Santos.
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Portaria 240/2025

09/05/2025
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 239/2025

09/05/2025
Nomeia Servidora Patrícia Sordi.
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Portaria 238/2025

09/05/2025
Nomeia Servidora Ana Maria de Faria.
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Portaria 237/2025

08/05/2025
Exonera servidora Janelise Kolling.
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