Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 456/2025

10/09/2025
Concede férias para o servidor Rodrigo Kolling.
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Portaria 455/2025

09/09/2025
Concede férias para o servidor Luiz Felipe de Oliveira.
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Portaria 454/2025

09/09/2025
Revogar Portaria nº 453 de 03 de setembro de 2025.
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Portaria 453/2025

Revogada(o)
03/09/2025
Concede Licença Prêmio para o servidor Tiago Fernando Alburquerque.
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Portaria 452/2025

03/09/2025
Concede Férias para o Servidor Gilvano Gonçalves de Araújo.
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Portaria 451/2025

03/09/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 450/2025

02/09/2025
Nomeia servidora Alessandra dos Santos Muniz.
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Portaria 449/2025

02/09/2025
Nomeia servidor Luiz Oscale Rodrigues.
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Portaria 448/2025

02/09/2025
Nomeia servidor Jovani Leonardo Longo.
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Portaria 447/2025

01/09/2025
EXONERAR, a partir do dia 31 de agosto de 2025, o servidor Sr. Giovane de Azevedo Rodrigues, matricula 12244/1, do cargo de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 446/2025

01/09/2025
EXONERAR, a partir do dia 31 de agosto de 2025, o servidor Sr. Manoel Cicero Assis Pacheco, matricula 12248/1, do cargo de Coordenador do Setor de Compras, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 445/2025

01/09/2025
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 444/2025

28/08/2025
Designa Gestor e Fiscal do Convênio de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – CASTRAPET-PR.
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Portaria 443/2025

27/08/2025
Concede férias para o servidor Paulo Donizete Maciel.
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Portaria 442/2025

27/08/2025
Instaura Processo Administrativo.
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Portaria 441/2025

27/08/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 440/2025

27/08/2025
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 439/2025

27/08/2025
Instaura Processo Administrativo.
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Portaria 438/2025

27/08/2025
Instaura Processo Administrativo.
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Portaria 437/2025

27/08/2025
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 436/2025

21/08/2025
Altera e acrescenta membros na Equipe de Planejamento da Contratação do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.
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Portaria 435/2025

21/08/2025
Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento – SEAB, do Estado do Paraná.
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Portaria 434/2025

20/08/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Claudete Cordeiro de Lima.
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Portaria 433/2025

20/08/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 432/2025

20/08/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Juliana Aparecida da Silva Lima.
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Portaria 431/2025

20/08/2025
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Maria Lúcia dos Santos Martins.
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Portaria 430/2025

20/08/2025
Concede Férias para a Servidora Jéssica Dayane Moro.
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Portaria 429/2025

20/08/2025
Concede Férias para o Servidor Luci Márcio Bravo.
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Portaria 428/2025

19/08/2025
Concede férias para o servidor Ênio Gonzaga Neves.
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Portaria 427/2025

19/08/2025
Rescisão de Contrato a pedido o Sr. José Alves de Freitas.
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Portaria 426/2025

19/08/2025
Concede Férias para o Servidor João Correia Lira.
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Portaria 425/2025

19/08/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 424/2025

18/08/2025
Designa a servidora Fabiana Wisnievski como responsável pela função de secretária da Escola Municipal Presidente Costa E Silva.
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Portaria 423/2025

18/08/2025
Revogar Portaria nº 033 de 08 de fevereiro de 2023.
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Portaria 422/2025

18/08/2025
Designa Equipe Técnica com a finalidade de avaliação do Software do Processo Administrativo nº 143/2025 – Pregão Eletrônico nº 082/2025.
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Portaria 421/2025

18/08/2025
Altera membro da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
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Portaria 420/2025

14/08/2025
Concede Férias para a Servidora Cleusa Terezinha S. Martin.
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Portaria 419/2025

14/08/2025
Concede férias para a servidora Josefa Domingos da Hora Santana.
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Portaria 417/2025

13/08/2025
Concede férias para a servidora Vandira Ferreira dos Santos Caires.
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Portaria 416/2025

13/08/2025
Designa servidora Jaqueline Aparecida da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3.
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