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Edital 7/2024 |
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| 16/05/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 7/2024 |
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| Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Nomeia servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
| Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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| 07/02/2024 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Edital 6/2024 |
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| 19/04/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 6/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
| Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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| 30/01/2024 |
| Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes. |
| Detalhes |
Edital 5/2024 |
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| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 5/2024 |
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| Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera Servidora do Eliane Aparecida Pulido. |
| Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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| 24/01/2024 |
| Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2024 |
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| 30/07/2024 |
| Dispõe sobre o controle de frequência; redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e alteração do regime presencial para “home office” não previstas em lei. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Edital 4/2024 |
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| 28/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2024 |
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| Disponibilização da Lista de Inscritos em Divida Ativa no Portal da Transparência. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera Servidor José Damião Ferreira, em virtude de falecimento. |
| Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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| 10/01/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020. |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 3/2024 |
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| Dispõe sobre a inexistência e/ou ausência de atuação dos Serviços de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Edital 3/2024 |
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| 26/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2024 |
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| Dispõe sobre Regulamentação do Serviço de Transporte de Urgência e Emergência. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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| 17/01/2024 |
| Revoga Portaria n° 429 de 19 de dezembro de 2023. |
| Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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| 09/01/2024 |
| Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2024 |
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| Dispõe sobre providências administrativas para elaboração de novo edital de licitação antes de encerrado o prazo contratual da avença com a empresa SPIN SISTEMAS LTDA - ME, na modalidade tomada de preços/concorrência/pregão, a fim de garantir a competitividade do certame. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Edital 2/2024 |
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| 11/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2024 |
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| 19/02/2024 |
| Dispõe sobre Rescisão do Contrato nº 070/2023 do Processo Administrativo de Licitação nº 119/2023. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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| 10/01/2024 |
| Nomeia membros para comporem o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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| Revogada(o) |
| 08/01/2024 |
| Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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| 24/10/2024 |
| Dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito municipal. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 1/2024 |
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| Dispõe sobre a adoção das providências pertinentes quanto à inexistência de lei municipal de cotas raciais no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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| Dispõe sobre Rescisão de Processo Administrativo Licitatório. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 1/2024 |
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| 04/01/2024 |
| Concede diária para o servidor Hermilo Gambin. |
| Detalhes |
Edital 1/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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| 03/01/2024 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 2024 |
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| 29/11/2024 |
| Concede diária para o servidor João Correia Lira. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 13/09/2024 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2024. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 09/08/2024 |
| Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025. (assunto: planejamento orçamentário) |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 19/07/2024 |
| Dispõe sobre Eleição dos Conselheiros do Conselho de Política Cultural. |
| Detalhes |
Laudo 2024 |
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| Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 21/05/2024 |
| 1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2024. |
| Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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| 16/05/2024 |
| Dispõe sobre consulta e debate a respeito da execução dos recursos decorrente da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). |
| Detalhes |