Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 101/2024

14/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024.
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Portaria 101/2024

20/03/2024
Exonera servidora Karine Amanda Kliemann.
Detalhes

Decreto 100/2024

13/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024.
Detalhes

Portaria 100/2024

Revogada(o)
19/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Decreto 99/2024

12/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024.
Detalhes

Portaria 99/2024

19/03/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 98/2024

10/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024.
Detalhes

Portaria 98/2024

14/03/2024
Designa servidor como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Decreto 97/2024

10/06/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 97/2024

14/03/2024
Concede diária para a servidora Débora Regina Henkes.
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Decreto 96/2024

07/06/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 96/2024

14/03/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 95/2024

05/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024.
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Portaria 95/2024

14/03/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 94/2024

04/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024.
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Portaria 94/2024

12/03/2024
Revoga Portaria.
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Decreto 93/2024

03/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024.
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Portaria 93/2024

12/03/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 92/2024

29/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024.
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Portaria 92/2024

12/03/2024
Concede Férias para a Servidora Marina Soares da Silva.
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Decreto 91/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024.
Detalhes

Portaria 91/2024

12/03/2024
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.
Detalhes

Decreto 90/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024.
Detalhes

Portaria 90/2024

11/03/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 89/2024

27/05/2024
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 89/2024

11/03/2024
Nomeia Servidor João Paulo Ferreira.
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Decreto 88/2024

27/05/2024
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 88/2024

Revogada(o)
04/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Decreto 87/2024

23/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 87/2024

04/03/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 86/2024

23/05/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 86/2024

04/03/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
Detalhes

Decreto 85/2024

23/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024.
Detalhes

Portaria 85/2024

04/03/2024
Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.
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Decreto 84/2024

Revogada(o)
22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 84/2024

04/03/2024
Concede Férias para a Servidora Talita Aparecida Pessoa.
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Decreto 83/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024.
Detalhes

Portaria 83/2024

04/03/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Karoline Langer da Silva.
Detalhes

Decreto 82/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024.
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Portaria 82/2024

01/03/2024
Exonera servidora Selma Caetano Gonçalves Faria.
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