Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 141/2024

06/08/2024
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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Portaria 141/2024

17/04/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para o servidor Cleber Luiz De Oliveira.
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Decreto 140/2024

06/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2024
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Portaria 140/2024

15/04/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Karoline Langer da Silva.
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Decreto 139/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024.
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Portaria 139/2024

15/04/2024
Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal.
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Decreto 138/2024

02/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024.
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Portaria 138/2024

15/04/2024
Concede Férias para o Servidor Gilvano Gonçalves de Araújo.
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Decreto 137/2024

01/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024.
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Portaria 137/2024

Revogada(o)
11/04/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 136/2024

01/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2024.
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Portaria 136/2024

10/04/2024
Nomeia servidora Marilia Pereira Picanço.
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Decreto 135/2024

01/08/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Portaria 135/2024

09/04/2024
Nomeia a Sra. Rosilaine P. de Macedo para o cargo de Secretária Municipal de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 134/2024

31/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2024.
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Portaria 134/2024

09/04/2024
Exonerar a pedido a servidora Rosilaine P. de Macedo.
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Decreto 133/2024

26/07/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
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Portaria 133/2024

09/04/2024
Concede Férias para o Servidor José Vander Marques.
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Decreto 132/2024

25/07/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 132/2024

08/04/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 131/2024

22/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2024.
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Portaria 131/2024

08/04/2024
Exonerar a pedido o Sr. Vantuir Rodrigues de Almeida.
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Decreto 130/2024

17/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2024.
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Portaria 130/2024

08/04/2024
Nomeia o Sr. Márcio Rodrigo M. de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto 129/2024

10/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2024.
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Portaria 129/2024

05/04/2024
Revoga Portaria.
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Decreto 128/2024

10/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2024.
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Portaria 128/2024

05/04/2024
Nomeia servidor Guilherme Felipe Domingos Ramos.
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Decreto 127/2024

10/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2024.
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Portaria 127/2024

05/04/2024
Exonera a pedido o servidor Marcos Roberto dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 126/2024

09/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2024.
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Portaria 126/2024

05/04/2024
Designa servidora como Coordenadora Pedagógica.
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Decreto 125/2024

08/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2024.
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Portaria 125/2024

05/04/2024
Exonera a pedido o servidor Hermilo Gambin do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto 124/2024

05/07/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 124/2024

05/04/2024
Nomeia Servidora Carla Cassia S. Santana.
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Decreto 123/2024

05/07/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2024.
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Portaria 123/2024

04/04/2024
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 122/2024

05/07/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 122/2024

02/04/2024
Concede Férias para a Servidora Marli Eliane F. de Oliveira.
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