Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 498/2025

03/10/2025
Concede a função gratificada de Ouvidor Municipal e responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão para a servidora Elisangela Marcia Pilger.
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Portaria 497/2025

03/10/2025
Concede diária para o servidor Josué Marcos da Silva.
Detalhes

Portaria 496/2025

03/10/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Portaria 495/2025

03/10/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 494/2025

03/10/2025
Concede diária para a servidora Roseneide do Nasimento Lima.
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Portaria 493/2025

03/10/2025
Concede diária para a servidora Fernanda de Lima da Cruz.
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Portaria 492/2025

02/10/2025
Concede Férias para o Servidor Felipe Arno Dickel.
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Portaria 491/2025

02/10/2025
Concede Férias para a Servidora Silvana Ritter.
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Portaria 490/2025

02/10/2025
Concede Férias para o Servidor João Batista Vieira.
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Portaria 489/2025

02/10/2025
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
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Portaria 488/2025

30/09/2025
Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos.
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Portaria 487/2025

30/09/2025
Concede Progressão Funcional por Qualificação e Titulação para o servidor Jaffer Fernandes de Farias.
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Portaria 486/2025

26/09/2025
Concede férias para o servidor José Vander Marques.
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Portaria 485/2025

24/09/2025
Concede diária para o servidor Josué Marcos da Silva.
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Portaria 484/2025

24/09/2025
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA.
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Portaria 483/2025

24/09/2025
Concede Férias para a Servidora Rozemere Luiz Pego.
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Portaria 482/2025

23/09/2025
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025.
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Portaria 481/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Mariana de Albuquerque.
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Portaria 480/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Ana Cristina Mandotti.
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Portaria 479/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Marjane Aparecida Baccin Asakawa.
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Portaria 478/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Eldilene Jorge.
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Portaria 477/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos.
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Portaria 476/2025

23/09/2025
Concede férias para a servidora Célia Caetano Prestes.
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Portaria 475/2025

23/09/2025
Concede Licença Prêmio para a servidora Maria Madalena Ferreira.
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Portaria 473/2025

19/09/2025
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
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Portaria 472/2025

19/09/2025
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 471/2025

18/09/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 470/2025

18/09/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 469/2025

17/09/2025
Concede Férias para o Servidor João Marcos de Soti.
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Portaria 468/2025

17/09/2025
Concede diária para a servidora Sirlene Aparecida Permonian.
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Portaria 467/2025

17/09/2025
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 466/2025

17/09/2025
Concede férias para o servidor Miguel Júri Reston Junior.
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Portaria 465/2025

16/09/2025
Exonera servidora Nair Veiga Soares Dalbosco em virtude de aposentadoria.
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Portaria 464/2025

16/09/2025
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Engenheiro Civil 20h, Motorista de Veículos Leves a Pesados, Operador de Maquinas e Equipamentos Pesados e Professor I
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Portaria 463/2025

12/09/2025
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
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Portaria 462/2025

11/09/2025
Altera Adicional por Dedicação Integral.
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Portaria 461/2025

10/09/2025
Concede diária para o servidor Paulo Rambo.
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Portaria 460/2025

10/09/2025
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 459/2025

10/09/2025
Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.
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Portaria 457/2025

10/09/2025
Nomeia servidora Ione Aparecida Ribeiro Silva.
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