Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 161/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 161/2024

06/05/2024
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Solange Pádua de Araujo Colombelli.
Detalhes

Decreto 160/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 160/2024

06/05/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Ana Paula da Silva Tavares.
Detalhes

Decreto 159/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 159/2024

06/05/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Solange Pádua de Araujo Colombelli.
Detalhes

Decreto 158/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 158/2024

06/05/2024
Nomeia servidora Jaira Neves Pessoa.
Detalhes

Decreto 157/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 157/2024

03/05/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 156/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 156/2024

02/05/2024
Nomeia servidora Fabiana Marinho dos Santos.
Detalhes

Decreto 155/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 155/2024

02/05/2024
Concede Férias para o Servidor Clécio Pereira de Souza.
Detalhes

Decreto 154/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 154/2024

02/05/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 153/2024

26/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 153/2024

29/04/2024
Revogar Portaria nº 244 de 07 de agosto de 2023.
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Decreto 152/2024

Alterada(o)
26/08/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Portaria 152/2024

26/04/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Decreto 151/2024

22/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2024.
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Portaria 151/2024

26/04/2024
Readapta servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco.
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Decreto 150/2024

20/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024.
Detalhes

Portaria 150/2024

24/04/2024
Revogar Portaria nº 149 de 22 de abril de 2024.
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Decreto 149/2024

19/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024.
Detalhes

Portaria 149/2024

Revogada(o)
23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
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Decreto 148/2024

16/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
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Portaria 148/2024

23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Decreto 147/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2024.
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Portaria 147/2024

23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Claudia Camila P. Lopes.
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Decreto 146/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2024.
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Portaria 146/2024

22/04/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 145/2024

15/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
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Portaria 145/2024

22/04/2024
Concede Licença Prêmio para servidora Sandrinha Maria Zembrzuski Arcari.
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Decreto 144/2024

14/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 144/2024

19/04/2024
Concede Férias para a Servidora Júlia Graciele Rambo.
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Decreto 143/2024

14/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
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Portaria 143/2024

18/04/2024
Homologa os resultados do Edital do Chamamento Público nº 001/2024.
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Decreto 142/2024

07/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
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Portaria 142/2024

18/04/2024
Revoga Portarias.
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