Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 221/2024

03/07/2024
Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva.
Detalhes

Decreto 220/2024

08/11/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 220/2024

03/07/2024
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.
Detalhes

Decreto 219/2024

08/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2024.
Detalhes

Portaria 219/2024

02/07/2024
Concede Férias para a Servidora Tais Maria da Hora Santana.
Detalhes

Decreto 218/2024

07/11/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 218/2024

02/07/2024
Nomeia servidora Mariana de Albuquerque.
Detalhes

Decreto 217/2024

07/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2024.
Detalhes

Portaria 217/2024

20/09/2024
Concede férias para o servidor Juarez Carlos de Souza.
Detalhes

Portaria 217/2024

02/07/2024
Concede Férias para a Servidora Elisângela Tertuliano da Silva.
Detalhes

Decreto 216/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/2024.
Detalhes

Portaria 216/2024

01/07/2024
Nomeia servidora Gisele de Oliveira Fidel Pedro.
Detalhes

Decreto 215/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2024.
Detalhes

Portaria 215/2024

01/07/2024
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
Detalhes

Decreto 214/2024

06/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2024.
Detalhes

Portaria 214/2024

28/06/2024
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 213/2024

05/11/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2024.
Detalhes

Portaria 213/2024

27/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 212/2024

31/10/2024
Acrescenta membros e altera a redação do Decreto nº 208, de 25 de outubro de 2024, que Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
Detalhes

Portaria 212/2024

26/06/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 211/2024

30/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2024.
Detalhes

Portaria 211/2024

21/06/2024
Concede Férias para o Servidor Jair José de Moraes.
Detalhes

Decreto 210/2024

29/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 210/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 209/2024

29/10/2024
Decreta Feriado Nacional no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 209/2024

21/06/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 208/2024

Alterada(o)
29/10/2024
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
Detalhes

Portaria 208/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 207/2024

25/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2024.
Detalhes

Portaria 207/2024

18/06/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin.
Detalhes

Decreto 206/2024

24/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 206/2024

14/06/2024
Designa servidor como Fiscal do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo).
Detalhes

Decreto 205/2024

24/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2024.
Detalhes

Portaria 205/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.
Detalhes

Decreto 204/2024

24/10/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 204/2024

14/06/2024
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
Detalhes

Decreto 203/2024

23/10/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Detalhes

Portaria 203/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
Detalhes

Decreto 202/2024

21/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 202/2024

12/06/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Cardoso dos Santos.
Detalhes