Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 264/2024

29/07/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 263/2024

26/07/2024
Designa a servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco como Secretária.
Detalhes

Portaria 262/2024

25/07/2024
Designa o servidor investido no cargo de médico veterinário como coordenador responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – (SIM/POA).
Detalhes

Portaria 261/2024

25/07/2024
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Portaria 260/2024

24/07/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 259/2024

23/07/2024
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
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Portaria 258/2024

23/07/2024
Concede férias para a servidora Wanessa Batista.
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Decreto 257/2024

20/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2024.
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Portaria 257/2024

22/07/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 256/2024

20/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2024.
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Portaria 256/2024

12/07/2024
Concede Férias para a Servidora Katiucia Fernanda de Souza B. de Córdova.
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Decreto 255/2024

19/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2024.
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Portaria 255/2024

10/07/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 254/2024

19/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2024.
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Portaria 254/2024

10/07/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 253/2024

19/12/2024
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 253/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Decreto 252/2024

18/12/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 252/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Renata de Lima B. Gregory.
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Decreto 251/2024

18/12/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Portaria 251/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
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Decreto 250/2024

18/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2024.
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Portaria 250/2024

09/07/2024
Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior.
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Decreto 249/2024

17/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2024.
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Portaria 249/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
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Decreto 248/2024

17/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2024.
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Portaria 248/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Rozeli Bonazza.
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Decreto 247/2024

17/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2024.
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Portaria 247/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Michele Caroline Fernandes.
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Decreto 246/2024

13/12/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2022.
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Portaria 246/2024

09/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 245/2024

12/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2024.
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Portaria 245/2024

08/07/2024
Altera data de Nomeação da servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.
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Decreto 244/2024

06/12/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 244/2024

08/07/2024
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Catadores de Reciclável de São Pedro do Iguaçu – ACARESPI.
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Decreto 243/2024

06/12/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 243/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Decreto 242/2024

04/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2024.
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Portaria 242/2024

08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 241/2024

04/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2024.
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