.png)
Lei Ordinária 16/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera dispositivo da Lei nº 06/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a criação dos feriados do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre celebração de convênios com Secretarias e órgãos do Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/1993 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 10/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre os salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu, a partir de 1º de março de 1993. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a isenção da Taxa Anual de Vistoria de Segurança contra Incêndios. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/1993 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia, remissão de juros e isenção de multas que incidem sobre débitos de contribuintes. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 7/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Institui o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 6/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Institui o Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 5/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Estabelece os vencimentos e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 4/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu e autoriza a autorização por tempo determinado. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/1993 |
|---|
| --- |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1993. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2/1993 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a estrutura da administração direta do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/1993 |
|---|
| --- |
| Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1993. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| 22/11/2024 |
| Dispõe sobre o Plano Anual de Trabalho do Órgão Central de Controle Interno do Exercício 2025. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Anual de Trabalho do Órgão Central de Controle Interno do Exercício 2024. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| 30/03/2023 |
| Dispõe sobre o Plano Anual de Trabalho do Órgão Central de Controle Interno do Exercício 2023. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Municipal de Assistência Social - Vigência 2022-2025. |
| Detalhes |
Lei Orgânica Municipal |
|---|
| Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto - Vigência 2014-2024. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Plurianual Municipal de Assistência Social - Vigência 2018-2021. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Vigência 2016-2025. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
| Detalhes |
Plano |
|---|
| Plano Municipal de Saneamento Básico. |
| Detalhes |