Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 25/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
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Decreto 24/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
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Decreto 23/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
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Decreto 22/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
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Decreto 21/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
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Decreto 20/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 19/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
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Decreto 18/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
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Decreto 17/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
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Decreto 15/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
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Decreto 14/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 13/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso.
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Decreto 12/2009
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências.
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Decreto 11/2009
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto 10/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 9/2009
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 7/2009
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009.
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Decreto 6/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
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Decreto 5/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
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Decreto 4/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças.
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Decreto 3/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio.
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Decreto 2/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 1/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete.
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Lei Ordinária 518/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 59.360,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 517/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Posturas no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 516/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 515/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 514/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 513/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 512/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 511/2008
Revogada(o)
Institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 510/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 509/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 508/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, um Barracão de 320 m² (Trezentos e vinte metros quadrados), de área construída e dá outras providências.
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Lei Ordinária 507/2008
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Revoga a Lei Municipal Nº 292, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 506/2008
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 505/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 803.850,00 (Oitocentos e três mil, oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 504/2008
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Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 503/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 756.150,00 (Setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 502/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) e dá outras providências.
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