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Decreto 25/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 23/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 22/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2010. |
| Detalhes |
Decreto 21/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2010. |
| Detalhes |
Decreto 20/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 19/2010 |
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| Estabelece prazo para cadastramento no ano de 2010 dos beneficiários da Lei Municipal Nº 563/10 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 18/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 100.396,80 (cem mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 16/2010 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 15/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2010. |
| Detalhes |
Decreto 14/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2010. |
| Detalhes |
Decreto 13/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2010. |
| Detalhes |
Decreto 12/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2010. |
| Detalhes |
Decreto 11/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão de realização do Inventário Patrimonial Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 10/2010 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 9/2010 |
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| Revogar Decreto 001/2009. |
| Detalhes |
Decreto 8/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2010. |
| Detalhes |
Decreto 7/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2010. |
| Detalhes |
Decreto 6/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2010. |
| Detalhes |
Decreto 5/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2010. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 4/2010 |
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| Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 4/2010 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 3/2010 |
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| Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 3/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 85.137,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Instrução Normativa 2/2010 |
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| Alterada(o) |
| Regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Decreto 2/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2010. |
| Detalhes |
Decreto 1/2010 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 561/2009 |
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| Denomina Centro de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, o Centro de Educação Infantil inominado, localizado no Distrito de Luz Marina. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 560/2009 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 559/2009 |
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| LDO 2010 (Alteração) - Procede as alterações na Lei Municipal nº 536, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2010. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 558/2009 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 557/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 556/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 555/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 159.780,00 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 554/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 553/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 552/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 551/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 550/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 1.192.500,00 (um milhão cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |