Legislação

 

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Decreto 51/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2014.
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Portaria 50/2014
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Exonera, a partir desta data, a servidora APARECIDA ALVES GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 50/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2014.
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Portaria 49/2014
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Nomeia, a partir de 14 de março de 2014, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 49/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2014.
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Portaria 48/2014
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Nomeia, a partir de 14 de março de 2014, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 48/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2014.
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Portaria 47/2014
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Exonera, a partir de 14 de março de 2014, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 47/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2014.
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Portaria 46/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 46/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2014.
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Portaria 45/2014
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Concede diárias.
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Decreto 45/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2014.
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Portaria 44/2014
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Designar, o servidor JEAN PIERRE DE CAMPOS, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
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Decreto 44/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 205.413,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Portaria 43/2014
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Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 43/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Portaria 42/2014
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Concede diárias.
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Decreto 42/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2014.
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Portaria 41/2014
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 41/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Portaria 40/2014
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 40/2014
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.
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Portaria 39/2014
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Revoga, a partir desta data, o turno extraordinário de aulas concedido pela Portaria nº 097, de 26 de março de 2013.
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Decreto 39/2014
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 38/2014
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Exonera, partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 38/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 37/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.684/2014, de 17/02/2014, partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. ARMANDO RICARDO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 37/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
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Portaria 36/2014
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Exonera, a partir de 28 de fevereiro de 2014, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 36/2014
Alterada(o)
Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Portaria 35/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 03/03/2014 e retorno no dia 04/03/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
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Decreto 35/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2014.
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Portaria 34/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 34/2014
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Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 33/2014
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Concede férias, no período de 03 de março de 2014 a 1º de abril de 2014, para a servidora Fernanda Jandrey de Bessa/Professor I.
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Decreto 33/2014
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Altera Decreto nº 026 de 02 de maio de 2014, que “Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Portaria 32/2014
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Concede Adicional de Dedicação Funcional.
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Decreto 32/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Portaria 31/2014
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Concede Progressão Funcional.
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