Legislação

 

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Portaria 93/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 93/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
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Portaria 92/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 92/2016
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 91/2016
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Concede férias.
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Decreto 91/2016
Altera o inciso II, do Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Portaria 90/2016
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Concede aulas extraordinárias.
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Decreto 90/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 89/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 89/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2016.
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Portaria 88/2016
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Concede diária.
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Decreto 88/2016
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2016.
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Portaria 87/2016
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Designa servidor.
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Decreto 87/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2016.
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Portaria 86/2016
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Designa servidor.
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Decreto 86/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2016.
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Portaria 85/2016
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Exonera servidor por aposentadoria.
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Decreto 85/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2016
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Portaria 84/2016
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Exonera e nomeia servidor.
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Decreto 84/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2016.
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Portaria 83/2016
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Concede férias.
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Decreto 83/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 84.648,58 (oiten-ta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 82/2016
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Revoga turno extraordinário de aulas.
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Decreto 82/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 403.340,49 (quatrocen-tos e três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), e dá ou-tras providências.
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Portaria 81/2016
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Concede diária.
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Decreto 81/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2016.
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Portaria 80/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 80/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2016.
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Portaria 79/2016
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Concede férias.
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Decreto 79/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2016.
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Portaria 78/2016
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Concede diárias.
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Decreto 78/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2016.
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Portaria 77/2016
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Concede diária.
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Decreto 77/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2016.
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Portaria 76/2016
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Designa membros para comporem a Comissão Preparatória da 3ª Etapa Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
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Decreto 76/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2016.
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Portaria 75/2016
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Nomeia servidor em Estágio Probatório.
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Decreto 75/2016
Altera a alínea ‘b’ do inciso VI, do Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Portaria 74/2016
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Concede diárias.
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Decreto 74/2016
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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