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Decreto 27/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025. |
| Detalhes |
Portaria 27/2025 |
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| 13/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Robson Carulli Bin para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 26/2025 |
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| 26/03/2025 |
| Dispõe sobre a suspensão provisória da concessão de progressão funcional por titulação em relação ao critério de curso de especialização latu sensu aos servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 26/2025 |
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| Revogada(o) |
| 13/01/2025 |
| Designa servidora Elisangela Tertuliano da Silva para exercer o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 25/2025 |
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| 24/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025. |
| Detalhes |
Portaria 25/2025 |
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| 13/01/2025 |
| Revoga período de férias da servidora Elisangela Tertuliano da Silva. |
| Detalhes |
Decreto 24/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 24/2025 |
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| 10/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Viviani Prebianca da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Contábil e de Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 23/2025 |
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| 18/03/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 23/2025 |
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| 10/01/2025 |
| Revoga período de férias de servidoras. |
| Detalhes |
Decreto 22/2025 |
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| 17/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Portaria 22/2025 |
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| Vigente |
| 09/01/2025 |
| Designa servidora Franciele Poltronieri Ribeiro para exercer o cargo de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-2. |
| Detalhes |
Decreto 21/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Portaria 21/2025 |
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| 09/01/2025 |
| Designa servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-2. |
| Detalhes |
Decreto 20/2025 |
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| 13/03/2025 |
| Designa membros em substituição na Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrantes do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Portaria 20/2025 |
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| 09/01/2025 |
| Concede férias para o servidor Eliandro Luiz Morgan. |
| Detalhes |
Decreto 19/2025 |
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| 12/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025. |
| Detalhes |
Portaria 19/2025 |
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| 09/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Joseli Lilian Baggio para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 18/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025. |
| Detalhes |
Portaria 18/2025 |
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| Revogada(o) |
| 07/01/2025 |
| Designa servidor Gilmar Luís Ceretta para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3. |
| Detalhes |
Decreto 17/2025 |
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| 07/03/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025. |
| Detalhes |
Portaria 17/2025 |
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| 07/01/2025 |
| Designa servidor José Carlos Natal para exercer o cargo de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito, Símbolo CC-2. |
| Detalhes |
Decreto 16/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
| Detalhes |
Portaria 16/2025 |
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| 07/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Guilherme Borges Moreira para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Pecuária, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 15/2025 |
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| 06/03/2025 |
| Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 15/2025 |
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| 07/01/2025 |
| Concede férias para o servidor André Silva Santos. |
| Detalhes |
Decreto 14/2025 |
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| 17/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025. |
| Detalhes |
Portaria 14/2025 |
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| Revogada(o) |
| 06/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Maria Xavier Leal para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 13/2025 |
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| 14/02/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Portaria 13/2025 |
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| Revogada(o) |
| 06/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Paula Yovana da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 12/2025 |
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| 10/02/2025 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 12/2025 |
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| Revogada(o) |
| 03/01/2025 |
| Designa o Sr. Claudemir Storchio para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Decreto 11/2025 |
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| 07/02/2025 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 11/2025 |
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| 03/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Joceli da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 10/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2024. |
| Detalhes |
Portaria 10/2025 |
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| Revogada(o) |
| 03/01/2025 |
| Designa a Sra. Sheilla Jaqueline Losch para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Finanças e Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 9/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2025 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 9/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia a Sra. Andressa Leidiane Chiaramonte Ziesmann para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Programa Saúde da Família, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 8/2025 |
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| 04/02/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2024. |
| Detalhes |
Portaria 8/2025 |
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| 02/01/2025 |
| Nomeia o Sr. Saulo Lemes Sebastian para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em regime estatutário. |
| Detalhes |