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Portaria 45/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 06 de março de 2017, a senhora Erieli Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 44/2017 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LILIA BATISTA MAIA CREPALDI, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 44/2017 |
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| Revogada(o) |
| Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Portaria 43/2017 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 43/2017 |
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| Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Portaria 42/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 42/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017. |
| Detalhes |
Portaria 41/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na eleição suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 41/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017. |
| Detalhes |
Portaria 40/2017 |
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| Concede Aulas Extraordinárias. |
| Detalhes |
Decreto 40/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017. |
| Detalhes |
Portaria 39/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 39/2017 |
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| Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 38/2017 |
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| Exonera, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor LEOCIR FERREIRA de MATTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 38/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 37/2017 |
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| Revogada(o) |
| Institui a função gratificada com denominação "Assessor para Manutenção de Site e Apoiador do Sistema Habitacional e Controle de Protocolos" na Secretaria de Administração e Planejamento e designa servidora. |
| Detalhes |
Decreto 37/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 36/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. JOÃO PAULO GOULART, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 36/2017 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 35/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. ANDREI JUNIOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 35/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017. |
| Detalhes |
Portaria 34/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 08 de fevereiro de 2017, o Sr. LUCI MARCIO BRAVO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 34/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017. |
| Detalhes |
Portaria 33/2017 |
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| Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 33/2017 |
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| Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Portaria 32/2017 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 08 de fevereiro de 2017, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas. |
| Detalhes |
Decreto 32/2017 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 31/2017 |
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| Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 31/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017. |
| Detalhes |
Portaria 30/2017 |
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| Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Francisco Dantas de Souza Neto, à cidade de Curitiba-PR. |
| Detalhes |
Decreto 30/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2017. |
| Detalhes |
Portaria 29/2017 |
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| Instaura Sindicância Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 29/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 52.441,52 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 28/2017 |
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| Exonera, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o servidor BRUNO GARBI PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 28/2017 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.216.344,02 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 27/2017 |
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| Concede Férias. |
| Detalhes |
Decreto 27/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2017. |
| Detalhes |
Portaria 26/2017 |
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| Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor NILSON FERREIRA MACHADO, do cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 26/2017 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2017. |
| Detalhes |
Portaria 25/2017 |
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| Exonera Agente Político. |
| Detalhes |