Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 108/2025

08/07/2025
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 107/2025

17/02/2025
Concede Férias para o Servidor João Paulo Goulart.
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Decreto 107/2025

08/07/2025
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
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Portaria 106/2025

17/02/2025
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 106/2025

07/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2025.
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Portaria 105/2025

20/08/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Decreto 105/2025

04/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
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Portaria 104/2025

17/02/2025
Designa servidor Vilson das Neves Pessoa para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2.
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Decreto 104/2025

04/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2025.
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Portaria 103/2025

15/08/2025
Exonera a servidora Veridiana Heberle de Souza do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 103/2025

03/07/2025
Dispõe sobre a proibição de funcionamento de prostíbulos, casa de prostituição e estabelecimentos congêneres nas imediações da Avenida São Paulo e em áreas próximas a escolas, igrejas, unidades de saúde e CMEIs no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 102/2025

14/02/2025
Concede férias para o servidor Ivete Maria Zaneti Eleutério.
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Decreto 102/2025

02/07/2025
Convoca a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 101/2025

13/02/2025
Concede férias para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.
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Decreto 101/2025

02/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2025.
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Portaria 100/2025

13/02/2025
Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa.
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Decreto 100/2025

02/07/2025
Altera os representantes do Poder Público, do Decreto nº 141, de 05 de agosto de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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Portaria 99/2025

13/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Sara Carolaine Sturmer.
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Decreto 99/2025

01/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2025.
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Portaria 98/2025

12/02/2025
Nomeia o Sr. Marcus Vinicius Baccin para o cargo de provimento em Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em regime estatutário.
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Decreto 98/2025

30/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2025.
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Portaria 97/2025

12/02/2025
Exonera servidora Katia Lisandra Zottis.
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Decreto 97/2025

30/06/2025
Altera o Presidente da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 036, de 10 de abril de 2025.
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Portaria 96/2025

Revogada(o)
12/02/2025
Designa o servidor Luíz Felipe de Oliveria como responsável pela secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Decreto 96/2025

27/06/2025
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 95/2025

12/02/2025
Revogar Portaria nº 086 de 04 de março de 2022.
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Portaria 94/2025

Revogada(o)
12/02/2025
Nomeia o Sr. Gerson Franco Junior para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
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Decreto 94/2025

27/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2025.
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Portaria 93/2025

12/02/2025
Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Decreto 93/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2025.
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Portaria 92/2025

10/02/2025
Concede férias para o servidor Luís Felipe de Oliveira.
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Decreto 92/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2025.
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Portaria 91/2025

10/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Fatima Cezar da Silva.
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Decreto 91/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2025.
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Portaria 90/2025

07/02/2025
Nomeia o Sr. Valdemir Menon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC- 3, em regime estatutário.
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Decreto 90/2025

26/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2025.
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Portaria 89/2025

07/02/2025
Exonera o servidor Valdemir Menon do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3.
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Decreto 89/2025

24/06/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025.
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Portaria 88/2025

07/02/2025
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 88/2025

23/06/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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