Legislação

 

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 128/2025

28/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2025.
Detalhes

Portaria 127/2025

25/02/2025
Concede diária para a servidora Silvana Ritter.
Detalhes

Decreto 127/2025

28/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2025.
Detalhes

Portaria 126/2025

25/02/2025
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 126/2025

25/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
Detalhes

Portaria 125/2025

25/02/2025
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 125/2025

23/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2025.
Detalhes

Portaria 124/2025

25/02/2025
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
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Decreto 124/2025

23/07/2025
Substitui o controle eletrônico de frequência pelo controle de produtividade aos ocupantes do cargo de Procurador Municipal e dá outras providências.
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Portaria 123/2025

Revogada(o)
24/02/2025
Designa servidora Janelise Kolling para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3.
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Decreto 123/2025

23/07/2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Portaria 122/2025

24/02/2025
Nomeia servidora Larissa Gabrielli Danzer.
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Decreto 122/2025

21/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2025.
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Portaria 121/2025

20/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Adriana Margarida Dapper Massucatto.
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Decreto 121/2025

18/07/2025
Homologa Instrução Normativa do Controle Interno nº 002/2025 que dispõe sobre normas para utilização dos veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo.
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Portaria 120/2025

20/02/2025
Aprova Estágio Probatório do servidor Marcio Krayezyk Nunes.
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Decreto 120/2025

17/07/2025
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 119/2025

20/02/2025
Designa servidor Rodrigo Kolling para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Símbolo CC-3.
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Decreto 119/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
Detalhes

Portaria 118/2025

20/02/2025
Nomeia servidora Josiane Grazilio Baran.
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Decreto 118/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2025.
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Portaria 117/2025

19/02/2025
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
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Decreto 117/2025

17/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2025.
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Portaria 116/2025

19/02/2025
Concede férias para a servidora Roseli Cristina Aquino.
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Decreto 116/2025

15/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2025.
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Portaria 115/2025

18/02/2025
Revogar Portaria nº 126 de 17 de agosto de 2017.
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Decreto 115/2025

15/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2025.
Detalhes

Portaria 114/2025

18/02/2025
Revogar Portaria nº 026 de 13 de janeiro de 2025.
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Decreto 114/2025

11/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
Detalhes

Portaria 113/2025

18/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Jussara Fagundes Rodrigues.
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Decreto 113/2025

10/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2025.
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Portaria 112/2025

18/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Renata Figueiredo da Rocha.
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Decreto 112/2025

10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Portaria 111/2025

18/02/2025
Aprova Estágio Probatório da servidora Jane Kelly Dias de Souza.
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Decreto 111/2025

10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Portaria 110/2025

Revogada(o)
18/02/2025
Concede gratificação por difícil acesso para o servidor Josué Marcos da Silva.
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Decreto 110/2025

09/07/2025
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 109/2025

18/02/2025
Concede Férias para o Servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 109/2025

09/07/2025
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2025.
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Portaria 108/2025

18/02/2025
Concede Férias para a Servidora Meirieli Lidiane Avanzi.
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