Decreto 21/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 20/2003 |
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 19/2003 |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do ATERRO SANITÁRIO, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 18/2003 |
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003. |
Detalhes |
Decreto 17/2003 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
Detalhes |
Decreto 16/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 14/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2003 |
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 12/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 11/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2003 |
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Revogada(o) |
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 8/2003 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003. |
Detalhes |
Decreto 7/2003 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2003 |
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Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, das Escolas Rurais do Município de São Pedro do Iguacu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2003 |
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003, e fixa prazos para seu pagamento. |
Detalhes |
Decreto 4/2003 |
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Revogada(o) |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 3/2003 |
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Revogada(o) |
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 1/2003 |
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 43/2002 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações do orçamento vigente. |
Detalhes |
Decreto 42/2002 |
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Homologa Processo de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 41/2002 |
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Revogada(o) |
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 40/2002 |
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Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições pública municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 39/2002 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 38/2002 |
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Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições Públicas Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2002 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento vigente. |
Detalhes |
Decreto 36/2002 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 35/2002 |
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 032/02. |
Detalhes |
Decreto 34/2002 |
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Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação. |
Detalhes |
Decreto 33/2002 |
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Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 32/2002 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
Detalhes |
Decreto 31/2002 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do orçamento vigente. |
Detalhes |
Decreto 30/2002 |
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Regulamenta tipo dos Imóveis Rurais para avaliação, com fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 29/2002 |
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Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, da Escola Rural Municipal Alexandre Dumas, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2002 |
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Revogada(o) |
Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2002 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
Detalhes |
Decreto 26/2002 |
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Dá denominação a Área de Urbanização Especifica, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 25/2002 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. |
Detalhes |
Decreto 24/2002 |
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Designa servidor público responsável pelo local do despejo do lixo urbano - lixão, do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |