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Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Decreto 120/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
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Decreto 119/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
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Decreto 118/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
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Decreto 117/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
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Decreto 115/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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Decreto 113/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 111/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
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Decreto 110/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
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Decreto 109/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
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Decreto 108/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
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Decreto 107/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
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Decreto 106/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
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Decreto 105/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 104/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
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Decreto 103/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
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Decreto 102/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
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Decreto 101/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
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Decreto 100/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
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Decreto 98/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 97/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Decreto 96/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 95/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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Decreto 94/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 93/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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Decreto 92/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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Decreto 91/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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Decreto 90/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
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Decreto 89/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
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Decreto 88/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 87/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Decreto 86/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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Decreto 85/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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Decreto 84/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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Decreto 83/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
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Decreto 82/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
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Decreto 81/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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