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Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Decreto 161/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
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Decreto 160/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
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Decreto 159/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
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Decreto 158/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 157/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
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Decreto 156/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
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Decreto 155/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
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Decreto 154/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
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Decreto 153/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
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Decreto 152/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 151/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 641.335,40 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 150/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 149/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 148/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 49.732,86 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 147/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2018.
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Decreto 146/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
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Decreto 145/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
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Decreto 144/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.
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Decreto 143/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.
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Decreto 142/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.
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Decreto 141/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 140/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 139/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2018.
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Decreto 138/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2018.
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Decreto 137/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2018.
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Decreto 136/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2018.
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Decreto 135/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2018.
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Decreto 134/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2018.
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Decreto 133/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 27.172,80 (vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 132/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui membro da Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu, designado pelo Decreto nº 112, de 14 de setembro de 2017.
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Decreto 131/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.
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Decreto 130/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Substitui membro do Grupo de Atividades Fundamentais - GRAF do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, designado pelo Decreto nº 036, de 20 de março de 2017.
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Decreto 129/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
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Decreto 128/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
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Decreto 127/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
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Decreto 126/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
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Decreto 125/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 124/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
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Decreto 123/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
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Decreto 122/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
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