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Decreto 22/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 21/2019 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 20/2019 |
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| Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 19/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2019. |
| Detalhes |
Decreto 18/2019 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 147.436,52 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2019 |
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| Alterada(o) |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019. |
| Detalhes |
Decreto 16/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2019. |
| Detalhes |
Decreto 15/2019 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 14/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2019. |
| Detalhes |
Decreto 13/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019. |
| Detalhes |
Decreto 12/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 11/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2019. |
| Detalhes |
Decreto 10/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018. |
| Detalhes |
Decreto 9/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018. |
| Detalhes |
Decreto 8/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018. |
| Detalhes |
Decreto 7/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2018. |
| Detalhes |
Decreto 6/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2018. |
| Detalhes |
Decreto 5/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2018. |
| Detalhes |
Decreto 4/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2018. |
| Detalhes |
Decreto 3/2019 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2018. |
| Detalhes |
Decreto 2/2019 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2019 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 179/2018 |
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| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 178/2018 |
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| Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 177/2018 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 176/2018 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2019. |
| Detalhes |
Decreto 175/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2018. |
| Detalhes |
Decreto 174/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 173/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018. |
| Detalhes |
Decreto 172/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018. |
| Detalhes |
Decreto 171/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018. |
| Detalhes |
Decreto 170/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 169/2018 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 168/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018. |
| Detalhes |
Decreto 167/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018. |
| Detalhes |
Decreto 166/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018. |
| Detalhes |
Decreto 165/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 164/2018 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 163/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018. |
| Detalhes |
Decreto 162/2018 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018. |
| Detalhes |