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• Status: Revogada(o) Parcialmente
• Categoria: Decreto

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Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

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Decreto 122/2021
Status: Revogada(o) Parcialmente
Data de Publicação:
Súmula: Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 32/2020
Status: Revogada(o) Parcialmente
Data de Publicação:
Súmula: Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública.
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