Decreto 18/2003 |
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| Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003. |
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Decreto 17/2003 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
| Detalhes |
Decreto 16/2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
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Decreto 14/2003 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2003 |
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| Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 12/2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
| Detalhes |
Decreto 11/2003 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2003 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 8/2003 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003. |
| Detalhes |
Decreto 7/2003 |
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| Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 6/2003 |
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| Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, das Escolas Rurais do Município de São Pedro do Iguacu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2003 |
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| Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003, e fixa prazos para seu pagamento. |
| Detalhes |
Decreto 2/2003 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2003 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |