Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 22/2024
14/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023.
Detalhes

Portaria 22/2024
01/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 21/2024
13/03/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014.
Detalhes

Portaria 21/2024
01/02/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 20/2024
12/03/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 20/2024
31/01/2024
Concede férias para o servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
Detalhes

Decreto 19/2024
07/03/2024
Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 19/2024
31/01/2024
Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidor Carlos Sibioni.
Detalhes

Decreto 18/2024
06/03/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Detalhes

Portaria 18/2024
31/01/2024
Instituí Comissão de Cultura do Município de São Pedro do Iguaçu para consulta e debate acerca da execução dos recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022.
Detalhes

Decreto 17/2024
22/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Detalhes

Portaria 17/2024
30/01/2024
Concede Férias para o Servidor Milton Luiz R. Junior.
Detalhes

Decreto 16/2024
22/02/2024
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 072, de 12 de julho de 2023.
Detalhes

Decreto 15/2024
20/02/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 15/2024
30/01/2024
Designa o servidor Clécio Tarcísio Feix como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 14/2024
19/02/2024
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 050, de 30 de maio de 2023.
Detalhes

Portaria 14/2024
30/01/2024
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
Detalhes

Decreto 13/2024
16/02/2024
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2023.
Detalhes

Portaria 13/2024
29/01/2024
Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.
Detalhes

Decreto 12/2024
14/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 003/2023.
Detalhes

Portaria 12/2024
29/01/2024
Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva.
Detalhes

Decreto 11/2024
09/02/2024
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2024
29/01/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais Leves e Auxiliar de Serviços Gerais Pesados.
Detalhes

Decreto 10/2024
09/02/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Detalhes

Portaria 10/2024
23/01/2024
Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município.
Detalhes

Portaria 9/2024
22/01/2024
Revoga período de férias de servidoras.
Detalhes

Decreto 9/2024
08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023.
Detalhes

Portaria 8/2024
22/01/2024
Concede férias para a servidora Eduarda Milena da Silva.
Detalhes

Decreto 8/2024
08/02/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023.
Detalhes

Recomendação 7/2024
Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno)
Detalhes

Portaria 7/2024
22/01/2024
Nomeia servidora Fernanda de Lima da Cruz.
Detalhes

Decreto 7/2024
07/02/2024
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
Detalhes

Edital 6/2024
19/04/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Recomendação 6/2024
09/04/2024
Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno)
Detalhes

Portaria 6/2024
22/01/2024
Exonera servidora Fernanda de Lima da Cruz.
Detalhes

Decreto 6/2024
30/01/2024
Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes.
Detalhes

Edital 5/2024
10/04/2024
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
Detalhes

Recomendação 5/2024
Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno)
Detalhes

Portaria 5/2024
22/01/2024
Exonera Servidora do Eliane Aparecida Pulido.
Detalhes

Decreto 5/2024
24/01/2024
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes