.png)
Lei Ordinária 26/1993 |
|---|
| --- |
| Dá a denominação de ESTÁDIO MUNICIPAL 16 DE JULHO ao atual estádio municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 25/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 24/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a programação oficial da Semana da Pátria no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 23/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 22/1993 |
|---|
| --- |
| Adota a Legislação tributária do Município Mãe – Toledo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 21/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 20/1993 |
|---|
| --- |
| Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1994. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 18/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 15/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre o reajuste de salários e vantagens dos servidores públicos municipais de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 14/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a criação dos feriados do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 13/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre celebração de convênios com Secretarias e órgãos do Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 12/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 11/1993 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 9/1993 |
|---|
| --- |
| Dispõe sobre a isenção da Taxa Anual de Vistoria de Segurança contra Incêndios. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 8/1993 |
|---|
| --- |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia, remissão de juros e isenção de multas que incidem sobre débitos de contribuintes. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 3/1993 |
|---|
| --- |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1993. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1/1993 |
|---|
| --- |
| Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1993. |
| Detalhes |