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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 76/2023
20/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2023.
Detalhes

Decreto 75/2023
19/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023.
Detalhes

Decreto 74/2023
18/07/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 73/2023
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 72/2023
Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 71/2023
12/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 70/2023
11/07/2023
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 69/2023
11/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023.
Detalhes

Decreto 68/2023
11/07/2023
Designa membros em substituição na Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT).
Detalhes

Decreto 67/2023
07/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023.
Detalhes

Decreto 66/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2023.
Detalhes

Decreto 65/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2023.
Detalhes

Decreto 64/2023
06/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023.
Detalhes

Decreto 63/2023
05/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Detalhes

Decreto 62/2023
03/07/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2023.
Detalhes

Decreto 61/2023
27/06/2023
Convoca a III Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Decreto 60/2023
22/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023.
Detalhes

Decreto 59/2023
21/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023.
Detalhes

Decreto 58/2023
19/06/2023
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2023
16/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 56/2023
12/06/2023
Declara bens móveis e inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
Detalhes

Decreto 54/2023
12/06/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023.
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Decreto 53/2023
02/06/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 52/2023
01/06/2023
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 51/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2023.
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Decreto 50/2023
Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 49/2023
31/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Detalhes

Decreto 48/2023
30/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023.
Detalhes

Decreto 47/2023
29/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 46/2023
23/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023.
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Decreto 45/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Decreto 44/2023
Alterada(o)
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 43/2023
11/05/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 015, de 27 de fevereiro de 2020.
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Decreto 42/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 41/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 40/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 39/2023
05/05/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 38/2023
04/05/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023.
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Decreto 37/2023
Alterada(o)
03/05/2023
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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