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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 156/2023
24/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023.
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Decreto 155/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023.
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Decreto 154/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023.
Detalhes

Decreto 153/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023.
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Decreto 152/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023.
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Decreto 151/2023
17/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023.
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Decreto 150/2023
10/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023.
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Decreto 149/2023
08/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023.
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Decreto 148/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023.
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Decreto 147/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023.
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Decreto 146/2023
07/11/2023
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março de 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 145/2023
06/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2023.
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Decreto 144/2023
06/11/2023
Dispõe sobre a conveniência da outorga de permissão para prestação do serviço público de sepultamento a pessoas físicas/jurídicas credenciadas.
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Decreto 143/2023
01/11/2023
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de organização e funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 142/2023
01/11/2023
Institui o Registro Ponto Eletrônico, regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 141/2023
31/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 140/2023
30/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023.
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Decreto 139/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 138/2023
27/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2023.
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Decreto 137/2023
25/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 136/2023
27/10/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 135/2023
23/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023.
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Decreto 134/2023
20/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2023.
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Decreto 133/2023
17/10/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023.
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Decreto 132/2023
17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2023.
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Decreto 131/2023
17/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2023.
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Decreto 130/2023
17/10/2023
Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre pagamentos a fornecedores por Órgãos e Entidades do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.
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Decreto 129/2023
16/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2023.
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Decreto 128/2023
09/10/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 127/2023
06/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023.
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Decreto 126/2023
06/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023.
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Decreto 125/2023
05/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023.
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Decreto 124/2023
02/10/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2023.
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Decreto 123/2023
28/09/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 122/2023
21/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2023.
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Decreto 121/2023
21/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2023.
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Decreto 120/2023
20/09/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Decreto 119/2023
18/09/2023
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Decreto 118/2023
12/09/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023.
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Decreto 117/2023
12/09/2023
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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