Decreto 18/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 17/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021. |
Detalhes |
Decreto 16/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020. |
Detalhes |
Decreto 15/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021. |
Detalhes |
Decreto 14/2021 |
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018. |
Detalhes |
Decreto 13/2021 |
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Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
Detalhes |
Decreto 12/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021. |
Detalhes |
Decreto 11/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021. |
Detalhes |
Decreto 10/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021. |
Detalhes |
Decreto 9/2021 |
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Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018. |
Detalhes |
Decreto 8/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 7/2021 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 6/2021 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 5/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020. |
Detalhes |
Decreto 4/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020. |
Detalhes |
Decreto 3/2021 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2021 |
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 1/2021 |
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |