Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 29/04/2024 18:03.

Decreto 73/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2014.
Detalhes

Decreto 72/2014

---
Estabelece a estrutura de gestão financeira da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
Detalhes

Decreto 71/2014

---
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 70/2014

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2014.
Detalhes

Decreto 69/2014

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2014.
Detalhes

Decreto 68/2014

---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2014.
Detalhes

Decreto 67/2014

---
Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2014.
Detalhes

Decreto 65/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2014.
Detalhes

Decreto 64/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2014.
Detalhes

Decreto 63/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2014.
Detalhes

Decreto 62/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2014.
Detalhes

Decreto 61/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2014.
Detalhes

Decreto 60/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2014.
Detalhes

Decreto 59/2014

---
Altera e acrescenta dispositivos ao inciso I, do Artigo 1º do Decreto Nº 011 de 11 de março de 2014.
Detalhes

Decreto 58/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 135.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2014

---
Altera o Inciso IX, do § 2° e $3º, do Artigo 2º, do Decreto Municipal nº 014, de 19 de março de 2014, que efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 348.038,29 (trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2014.
Detalhes

Decreto 53/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2014.
Detalhes

Decreto 52/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2014.
Detalhes

Decreto 51/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2014.
Detalhes

Decreto 50/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2014.
Detalhes

Decreto 49/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2014.
Detalhes

Decreto 48/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2014.
Detalhes

Decreto 47/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2014.
Detalhes

Decreto 46/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2014.
Detalhes

Decreto 45/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2014.
Detalhes

Decreto 44/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 205.413,90 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
Detalhes

Decreto 42/2014

---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2014.
Detalhes

Decreto 41/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
Detalhes

Decreto 40/2014

---
Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.
Detalhes

Decreto 39/2014

---
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 38/2014

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 79.747,70 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2014.
Detalhes

Decreto 36/2014

Alterada(o)
Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2014

---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2014.
Detalhes

Decreto 34/2014

---
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
Detalhes