Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 68/2025

31/01/2025
Nomeia servidora Ana Claudia da Silva.
Detalhes

Portaria 67/2025

31/01/2025
Nomeia servidor Cleber Junior da Cruz.
Detalhes

Portaria 66/2025

31/01/2025
Nomeia servidora Marlene Rogelin.
Detalhes

Portaria 65/2025

31/01/2025
Nomeia servidor Marcos Vinicius da Costa Brito.
Detalhes

Portaria 64/2025

31/01/2025
Nomeia servidora Eliane Ferreira Soares.
Detalhes

Portaria 63/2025

30/01/2025
Concede férias para o servidor Guilherme Felipe Domingos Ramos.
Detalhes

Portaria 62/2025

29/01/2025
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2025

27/01/2025
Concede férias para o servidor André Adriano Marques.
Detalhes

Portaria 60/2025

27/01/2025
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2025

Alterada(o)
27/01/2025
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Detalhes

Portaria 58/2025

Revogada(o)
27/01/2025
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
Detalhes

Portaria 57/2025

24/01/2025
Nomeia servidor Josue Marcos da Silva.
Detalhes

Portaria 56/2025

22/01/2025
Nomeia o Sr. Valdemir Menon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em regime estatutário
Detalhes

Portaria 55/2025

21/01/2025
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de auxiliar de serviços gerais leves, auxiliar de serviços gerais pesados e cozinheiros.
Detalhes

Portaria 54/2025

21/01/2025
Concede férias para o servidor Jair José de Morais.
Detalhes

Portaria 53/2025

21/01/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Portaria 52/2025

21/01/2025
Exonera servidora Solange Pádua de Araujo Colombelli.
Detalhes

Portaria 51/2025

20/01/2025
Designa servidor Alonso Borges de Almeida para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Maquinas, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 50/2025

20/01/2025
Designa servidor Gilmar Luís Ceretta para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 49/2025

20/01/2025
Exonera o servidor Gilmar Luís Ceretta do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 48/2025

20/01/2025
Designa servidor André Adriano Marques para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Empenhos, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 47/2025

20/01/2025
Nomeia a Sra. Maria Xavier Leal para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 46/2025

20/01/2025
Nomeia a Sra. Maria Xavier Leal para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 45/2025

20/01/2025
Exonera a servidora Maria Xavier Leal do cargo de provimento em comissão de Diretora Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 44/2025

20/01/2025
Exonera servidora Sandra de Oliveira Sangi.
Detalhes

Portaria 43/2025

17/01/2025
Designa servidor Eloir Roque Arcari para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 42/2025

17/01/2025
Nomeia a Sra. Eduarda Milena da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 41/2025

15/01/2025
Nomeia o Sr. Carlos Augusto Francisco para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Detalhes

Portaria 40/2025

15/01/2025
Revogar Portaria nº 012 de 03 de janeiro de 2025.
Detalhes

Portaria 39/2025

15/01/2025
Revoga período de férias do servidor Eloir Roque Arcari.
Detalhes

Portaria 38/2025

Revogada(o)
15/01/2025
Nomeia o Sr. Manoel Cicero Assis Pacheco para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Compras e Recebimento, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 37/2025

15/01/2025
Nomeia o Sr. Claudemir Bernardo para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 36/2025

Revogada(o)
15/01/2025
Designa servidora Fernanda de Lima da Cruz para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3.
Detalhes

Portaria 35/2025

14/01/2025
Nomeia o Sr. Luis Henrique Varjão Moraes para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes

Portaria 34/2025

14/01/2025
Concede férias para o servidor Marcus Accordi Pasquali.
Detalhes

Portaria 33/2025

14/01/2025
Concede férias para o servidor Enandes Luiz Baccin.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
14/01/2025
Designa servidora Marisa Wehrmann Zorzi para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
13/01/2025
Concede Turno Extraordinário para servidora Liliane de Paiva Livi.
Detalhes

Portaria 30/2025

13/01/2025
Designa servidoras para atuarem como Coordenadoras Pedagógicas junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 29/2025

13/01/2025
Nomeia o Sr. Nilson Ferreira Machado para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distritais, Símbolo CC-2, em regime estatutário.
Detalhes