Decreto 67/2024 |
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08/05/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024. |
Detalhes |
Decreto 66/2024 |
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06/05/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). |
Detalhes |
Decreto 65/2024 |
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29/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 64/2024 |
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29/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 63/2024 |
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29/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024. |
Detalhes |
Decreto 62/2024 |
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29/04/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Pedro do Iguaçu afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). |
Detalhes |
Decreto 61/2024 |
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26/04/2024 |
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde. |
Detalhes |
Decreto 60/2024 |
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24/04/2024 |
Designa membros em substituição na Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 59/2024 |
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24/04/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação. |
Detalhes |
Decreto 58/2024 |
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23/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024. |
Detalhes |
Decreto 57/2024 |
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22/04/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. |
Detalhes |
Decreto 56/2024 |
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22/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024. |
Detalhes |
Decreto 55/2024 |
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17/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024. |
Detalhes |
Decreto 54/2024 |
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17/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024. |
Detalhes |
Decreto 53/2024 |
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17/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024. |
Detalhes |
Decreto 52/2024 |
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15/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024. |
Detalhes |
Decreto 51/2024 |
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12/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024. |
Detalhes |
Decreto 50/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 49/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 48/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 47/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 46/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 45/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 44/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 43/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 42/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 41/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 40/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 39/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 38/2024 |
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12/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 37/2024 |
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11/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 36/2024 |
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11/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 35/2024 |
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11/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 34/2024 |
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11/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022. |
Detalhes |
Decreto 33/2024 |
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09/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024. |
Detalhes |
Decreto 32/2024 |
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09/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
Detalhes |
Decreto 31/2024 |
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Revogada(o) |
08/04/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
Detalhes |
Decreto 30/2024 |
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05/04/2024 |
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 29/2024 |
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05/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. |
Detalhes |
Decreto 28/2024 |
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04/04/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024. |
Detalhes |