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Decreto 57/2024 |
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| 22/04/2024 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. |
| Detalhes |
Decreto 56/2024 |
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| 22/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024. |
| Detalhes |
Decreto 55/2024 |
|---|
| 17/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024. |
| Detalhes |
Decreto 54/2024 |
|---|
| 17/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024. |
| Detalhes |
Decreto 53/2024 |
|---|
| 17/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024. |
| Detalhes |
Decreto 52/2024 |
|---|
| 15/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024. |
| Detalhes |
Decreto 51/2024 |
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| 12/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024. |
| Detalhes |
Decreto 50/2024 |
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| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 49/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 48/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 47/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 46/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 45/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 44/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 43/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 42/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 41/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 40/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 39/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 38/2024 |
|---|
| 12/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 37/2024 |
|---|
| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 36/2024 |
|---|
| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 35/2024 |
|---|
| 11/04/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 34/2024 |
|---|
| 11/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de Incentivo à Formação e Qualificação Profissional para Estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR previsto na Lei Municipal nº 1121, de 23 de junho de 2022. |
| Detalhes |
Decreto 33/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024. |
| Detalhes |
Decreto 32/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 31/2024 |
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| Revogada(o) |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017. |
| Detalhes |
Decreto 30/2024 |
|---|
| 05/04/2024 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 29/2024 |
|---|
| 05/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. |
| Detalhes |
Decreto 28/2024 |
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| 04/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024. |
| Detalhes |
Decreto 27/2024 |
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| 04/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024. |
| Detalhes |
Decreto 26/2024 |
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| 01/04/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024. |
| Detalhes |
Decreto 25/2024 |
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| 25/03/2024 |
| Dispõe sobre a atualização do valor das obrigações de pequeno valor prevista na Lei Municipal nº 309, de 05 de setembro de 2002. |
| Detalhes |
Decreto 24/2024 |
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| 18/03/2024 |
| Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 23/2024 |
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| 15/03/2024 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 22/2024 |
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| 14/03/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 002/2023. |
| Detalhes |
Decreto 21/2024 |
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| 13/03/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 036, de 15 de maio de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 20/2024 |
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| 12/03/2024 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
| Detalhes |
Decreto 19/2024 |
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| 07/03/2024 |
| Dispõe sobre a regulamentação da destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 11.525/2023, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 18/2024 |
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| 06/03/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024. |
| Detalhes |