Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Portaria 171/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Portaria 170/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Portaria 169/2020
---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Portaria 168/2020
---
Exonera servidor de cargo comissionado e Concede licença para atividade política.
Detalhes

Portaria 167/2020
---
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 166/2020
---
Exonera, a partir do dia 03 de agosto de 2020, a Servidora Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 165/2020
---
Designa servidor efetivo para responder como Gestor e Fiscal do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes

Portaria 164/2020
---
Concede, ao servidor público JUVENIL RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 163/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 162/2020
---
Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná, que tramita sob o protocolo nº 16.716.326-2.
Detalhes

Portaria 161/2020
---
Aprova a partir de 22/05/2020 o Estágio Probatório da servidora NANCI DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 100, de 19 de maio de 2017.
Detalhes

Portaria 160/2020
---
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório do servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeado pela Portaria nº 043, de 06 de março de 2017.
Detalhes

Portaria 159/2020
---
Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório da servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 044, de 06 de março de 2017.
Detalhes

Portaria 158/2020
---
Aprova a partir de 12/01/2020 o Estágio Probatório da servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate a Endemias, nomeada pela Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2016.
Detalhes

Portaria 157/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 156/2020
---
Concede, à servidora pública SEBASTIANA DE FÁTIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Merendeira, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 155/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 155/2020
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 154/2020
---
Estabelece orientações para regulamentação do teletrabalho (Trabalho Remoto) aos professores lotados nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, pertencentes ao grupo de risco, enquanto durar a situação de Pandemia causa pelo novo Corona vírus (COVID-19).
Detalhes

Portaria 153/2020
---
Concede, à servidora pública ANA CRISTINA MANDOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 152/2020
---
Concede, ao servidor público MARCOS PAULO BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 151/2020
---
Revoga a Portaria nº 147 de 22 de junho de 2020.
Detalhes

Portaria 150/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 149/2020
---
Concede, à servidora pública MARLI ELIANE FRANCO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 148/2020
---
Concede, à servidora pública JOSEFA DOMINGOS DA HORA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 147/2020
Revogada(o)
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Detalhes

Portaria 146/2020
---
Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2020, às 09h30min e retorno no dia 15 de junho de 2020 às 22h19min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital das Clínicas em Curitiba/PR.
Detalhes

Portaria 145/2020
---
Aplica penalidade disciplinar.
Detalhes

Portaria 144/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
Detalhes

Portaria 143/2020
---
Concede, à servidora pública ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 142/2020
---
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 141/2020
---
Concede, à servidora pública ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 140/2020
---
Concede, á servidora pública ELISANGELA MÁRCIA PILGER, ocupante do cargo de Telefonista, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 139/2020
---
Concede, ao servidor público JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 138/2020
---
Concede, ao servidor público JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 137/2020
---
Concede, à servidora pública IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Portaria 136/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 135/2020
Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
Detalhes

Portaria 134/2020
---
Designa servidor para substituir membro da comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 133/2020
---
Concede, à servidora pública CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes