Legislação

Filtro

Dados atualizados em 31/10/2025 15:25.

Portaria 98/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 97/2018
---
Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Detalhes

Portaria 97/2018
---
Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
Detalhes

Decreto 96/2018
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 96/2018
---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 95/2018
---
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
Detalhes

Portaria 95/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 94/2018
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 94/2018
---
Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 93/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
Detalhes

Portaria 93/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 92/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
Detalhes

Portaria 92/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 91/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
Detalhes

Decreto 90/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
Detalhes

Decreto 89/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
Detalhes

Decreto 88/2018
---
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 88/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Detalhes

Decreto 87/2018
---
Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Detalhes

Portaria 87/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 86/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
Detalhes

Portaria 86/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 85/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
Detalhes

Portaria 85/2018
---
Revoga a Portaria 046, de 27 de março de 2018, que designou o servidor ALDOIR ZAMPIVA, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 84/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
Detalhes

Portaria 84/2018
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Detalhes

Decreto 83/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
Detalhes

Portaria 83/2018
---
Nomeia, a partir do dia 04 de junho de 2018, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 82/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
Detalhes

Portaria 82/2018
---
Dispõe sobre revisão de aposentadoria por invalidez.
Detalhes

Decreto 81/2018
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 81/2018
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 80/2018
---
Constitui Comissão Especial para analisar recurso administrativo referente à avaliação de desempenho.
Detalhes

Decreto 79/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
Detalhes

Portaria 79/2018
---
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 78/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.
Detalhes

Decreto 77/2018
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.
Detalhes

Portaria 77/2018
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DANLIANE CRISTINA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 76/2018
---
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 76/2018
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA TONIAL SECCO, ocupante do cargo de Professor I (20H), detentora de 02 (dois) padrão, em Regime Estatutário.
Detalhes